As três cidades tiveram os pedidos referendados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A palavra final, no entanto, ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na medida autorizada por Lula, não consta o efetivo que será empregado na operação.

As solicitações são feitas, inicialmente, pelos juízes eleitorais das regiões que apontaram a existência de acirramento político nos casos de Fagundes e Cabedelo, além de uma “guerra de facções” em Bayeux e Cabedelo. Os pedidos tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O nome de Cartaxo já foi aprovado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT e o martelo deve ser batido, em definitivo, no dia 2 de julho, na reunião da Executiva Nacional. A disputa interna foi definida através de pesquisa de opinião pública, atendendo a um pleito do grupo encabeçado por Ricardo e pelo deputado federal Luiz Couto. Os dois trabalharam ativamente pela opção que acabou sepultando as pretensões de Cida Ramos. Ela seria imbatível em votação interna, mas partiu em desvantagem na consulta pública. A deputada, vale ressaltar, não deve apoiar a chapa encabeçada pelo adversário na disputa interna.

Em relação a Amanda Rodrigues, para se tornar apta na disputa, ela precisou se refiliar ao PT em abril, um mês depois de assumir cargo no governo federal. A secretária, que é casada com Ricardo, estava desfiliada desde o segundo turno das eleições de 2022. A saída do partido ocorreu após discordâncias com a direção estadual do partido que, naquele momento, optou pelo apoio ao governador João Azevêdo (PSB) no segundo turno. Segundo informações de bastidores, a preferência do grupo seria por Pedro Cunha Lima (PSDB).

De acordo com o apurado pelo blog, a composição prevê ainda a exclusão de Maísa Cartaxo, mulher de Luciano, de uma possível lista de candidatas a vereadora nas eleições deste ano. O grupo deve centrar as atenções na tentativa de eleger a ex-deputada estadual Estela Bezerra.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O quadro atual é mais ou menos o seguinte: dois nomes do PT brigam pela indicação para a disputa da prefeitura. A lista inclui os deputados estaduais Cida Ramos e Luciano Cartaxo. Em outro norte, parte significativa do partido aposta em uma composição com o prefeito Cícero Lucena (PP), que deve disputar a reeleição. O progressistas também conta com o apoio do governador João Azevêdo (PSB), histórico aliado da legenda petista.

Daí, surge outra complicação. A indefinição tem trazido aflição aos detentores de mandato na Câmara de João Pessoa, tanto do PT quanto do PV. O vereador petista Marcos Henriques tem expressado isso em entrevistas no dia a dia. Ele tem defendido candidatura própria, mas se mostra preocupado principalmente com indefinição. No mesmo barco, apesar de não terem verbalizado isso publicamente, estão os vereadores Bosquinho e Emano Santos, ambos do PV.

A questão é que PT, PV e PCdoB constituíram uma federação nas eleições de 2022 e, por isso, funcionarão como um único partido nas disputas eleitorais até o pleito de 2026, quando poderão renovar ou não a aliança. O fato é que isso coloca todos eles no mesmo barco para o pleito deste ano. PV e PCdoB já anunciaram apoio a Cícero e o PT mantém um pé em cada canoa, sem definir um um curso objetivo.

Na última reunião do partido, nesta semana, a situação de João Pessoa foi tirada de pauta, o que aumentou a angústia entre os militantes paraibanos. Se o partido decidir seguir Cícero, a fatura estará liquidada. Se optar por uma candidatura própria, caberá à Federação Brasil da Esperança dar a última palavra. Lembrando que o agrupamento é comandado, atualmente, por Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia. Apesar de o PT ter maioria no grupo, uma decisão final precisará de muita negociação.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Além de especialistas em direito eleitoral, o relatório foi produzido por magistrados, membros do Ministério Público, professores e cientistas políticos. Ao todo, o trabalho foi dividido em seis grupos de trabalho. Fábio Brito integrou o GT que apresentou propostas para Propaganda Eleitoral e Ilícitos Eleitorais.

Entre as sugestões nesta área, o grupo recomendou a substituição da expressão fakenews por “desinformação” para evitar dúvidas quanto à terminologia quando da aplicação das punições e a inclusão de parágrafo explícito condenando o assédio eleitoral entre patrão e funcionários em locais de trabalho, visto a grande quantidade de casos identificados no pleito anterior.

O grupo também abordou a utilização de Inteligência Artificial na composição do material de campanha, e defendeu que as restrições deveriam se ater ao conteúdo e não aos dispositivos utilizados. “Não se pode culpar a caneta pelo palavrão. O foco deve estar no produto, na peça finalizada. Existe desinformação? Existe deepfake? Que se aplique a punição cabível”, justifica o relatório.

A ABRADEP sugeriu, ainda, que o TSE crie programas de premiação para partidos e candidatos que cumpram à risca as exigências da prestação de contas como forma de estimular o esforço ao atendimento das regras vigentes. E ainda clareza em artigo para permitir, respeitando os princípios da razoabilidade e economicidade, que parentes de candidatos possam receber recursos oriundos do Fundo Partidário.

Para Fábio Brito, a iniciativa do TSE de abrir um debate público para aprimorar os instrumentos legais para o processo eleitoral é extremamente importante. “Além de fortalecer a democracia, supõe que possamos atingir o máximo de clareza e de estabilidade jurídica para adoção e cumprimento das regras adotadas”, completou o advogado.

O grupo do advogado paraibano foi teve como relatoras Lúcia Maria Teixeira e Luiza Cesar Portella, sendo composto ainda por Alexandre Basílio, Bruno Hoffman, Fernando Neisser, Geraldo Agosti Filho, Rafael Antonio Costa e Rodrigo Cyrineu.

Por Luís Torres

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O relator da LOA 2024, vereador Damásio Franca (PP), informou que a receita total para o exercício de 2024, considerando todas as fontes, está estimada em R$ 4.247.719.350,00. Deste montante, R$ 1.008.905.120,00 correspondem às Receitas Tributárias (impostos, taxas e contribuições). “Considerando as receitas do tesouro, as receitas tributárias previstas para o ano de 2024 aumentarão 24,09%, comparando com o ano de 2023”, diz o relatório.

Em relação às despesas fixadas para o exercício financeiro de 2024, o total corresponde ao mesmo montante da receita estimada. Deste valor, R$ R$ 2.057.588.196,00 se referem às despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ R$ 649.508.009,00 são de investimentos. Entre as áreas que mais receberão recursos estão Saúde, com R$ 1.072.419.289,00; Educação, com R$ 972.182.000,00; Administração, com R$ 559.523.634,00; e Previdência Social, com R$ Previdência Social 490.016.872,00.

No relatório, Damásio Franca ainda destacou: “O Município tem mantido a responsabilidade com o equilíbrio fiscal, assim como nos últimos anos tem estabelecido a capacidade de pagamento e a relação entre a dívida consolidada e a arrecadação fiscal do Município, realidade esta que favorece o aporte de recursos de programas, especialmente internacionais, para a realização de obras estruturais de grande porte e de infraestrutura urbana e social”.

Emendas

A LOA 2024 recebeu 283 emendas dos parlamentares, sendo 262 emendas impositivas, 20 emendas de remanejamento e uma emenda de texto. Para as emendas impositivas foi fixado o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas. Esse valor equipara a destinação da Câmara à que recebe também o Congresso Nacional. Metade desse valor tem, obrigatoriamente, que ser destacado para a área de Saúde.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O movimento de ruptura é puxado por membros do PSB, interessados no debate sobre um eventual projeto próprio do partido no ano que vem. A sigla, inclusive, tem aberto o diálogo com outras agremiações de esquerda, a exemplo do PT. O entrave neste movimento é a proximidade construída entre João e Cícero desde 2020, quando o socialista entrou na base de apoio do hoje prefeito. A sigla do governador foi representada na chapa pelo atual vice-prefeito, Léo Bezerra, que briga para ter o nome na disputa mais uma vez no ano que vem.

Na agenda desta segunda-feira, o prefeito buscou demonstrar afinamento com o governador na área administrativa. “Essa visão de futuro do governo do Estado, esse compromisso não só de gerenciar as questões emergenciais, mas principalmente planejar um futuro onde dê condição, por exemplo, a João Pessoa, que daqui a 15 dias estará dando a ordem de serviço para a troca de todas as luminárias públicas da nossa cidade, que está dando condições de fazer um chamamento de fornecimento de energia renovável para todos os prédios e a iluminação pública da cidade de João Pessoa”, disse.

O esforço para manter a base unida ocorre em momento de incertezas na oposição. O movimento puxado pelo comunicador Nilvan Ferreira visando chegar novamente ao segundo turno foi freado pelo partido dele, o PL, que decidiu investir na candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde). A consequência disso tem sido um racha profundo no bloco de oposição, com duas candidaturas surgindo no campo da extrema-direita, uma uma de centro, no caso do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), e pelo menos uma da esquerda, com nome do PT sendo discutido.

Para 2024, ganha quem superar as divergências.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também apresentou a política estadual da Causa Animal, “Paraíba Pet”, que passa a integrar a política de Saúde Pública; e assinou o decreto de implantação da Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, que será responsável pelo combate aos maus-tratos e aos crimes contra os animais. Entre as obras, estão a construção do novo hospital de clínicas e uma maternidade, nova estrada do Ligeiro a Galante, reforma do Amigão.

O chefe do Executivo destacou que é missão como gestor olhar as demandas dos municípios e resolvê-las com responsabilidade e compromisso com as pessoas. “De janeiro de 2019 até agora já investimentos mais de R$ 1,5 bilhão em obras e políticas públicas em Campina Grande. Esse é o tamanho do respeito que temos com esta cidade”, pontuou.

O vice-governador Lucas Ribeiro reafirmou o compromisso do governo com Campina Grande, tendo como lema o trabalho. Ele citou a construção do Hospital de Clínicas com uma maternidade de alta complexidade e a política da causa animal como grandes marcos para a Rainha do Cariri.

O movimento ocorre exatamente um ano antes das eleições. Entre as opções para a disputa, há nomes como o da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e até o do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos). O parlamentar faz movimento de proximação do grupo do governador e não está descartado o lançamento do nome dele para a disputa. Vários outros correm por fora em busca da indicação. Em breve, teremos este cenário mais claro.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os dois mais profícuos dizem respeito aos interesses das duas maiores lideranças do campo progressista com poder de influência na capital: o presidente Lula (PT) e o governador João Azevêdo (PSB). A consolidação de uma candidatura de esquerda, por isso, vai depender da influência da correlação de forças nacional. Se a extrema-direita, alinhada a Jar Bolsonaro (PL), perder capilaridade e as forças progressistas crescerem a reboque do gestor petista, uma postulação de esquerda será factível. Caso permaneça o equilíbrio atual ou mesmo haja um revés petista, essa possibilidade tende a minguar.

O cenário mais provável, pelo que temos visto, é a manutenção da aliança entre João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena (PP). Os dois se aproximaram em 2020, quando muitos eleitores de esquerda acabaram votando no atual prefeito em contraposição ao então nome do bolsonarismo, o comunicador Nilvan Ferreira (PL). Este apoio ajudou a desequilibrar a disputa em prol de Cícero, que saiu vitorioso das urnas. Munido do desejo de estancar o avanço bolsonarista, o governador demonstrou interesse, recentemente, de manter essa parceria, inclusive “carimbando” a manutenção do atual vice na chapa, Léo Bezerra (PSB).

A leitura pragmática da relação entre os grupos é inequívoca: ela é necessária para a sobrevivência. Isso porque o eleitorado de João Pessoa passou por uma mudança ideológica significativa nos últimos anos. Ele virou mais conservador que o de Campina Grande, tradicionalmente ligado à direita. A eleição presidencial mostrou isso. Para se ter uma ideia, enquanto candidato ligado ao bolsonarismo (mesmo sem admitir), Pedro Cunha Lima (PSDB) foi mais votado na capital que João Azevêdo na disputa pelo governo do Estado. Por isso, é inequívoco dizer que uma candidatura puro-sangue da esquerda por aqui, dificilmente será efetivada.

E isso por um motivo simples: o eleitorado pessoense se tornou mais conservador, próximo da direita e da extrema-direita. Atualmente, é possível imaginar um nome conservador com potencial de chegar ao segundo turno. Isso caso Nilvan Ferreira, Cabo Gilberto, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, todos do PL, consigam um acordo. E isso vai acontecer. Da direita, o nome mais provável é o do deputado federal Ruy Carneiro (PSC), que foi bem no último pleito. Todos eles poderão ter o apoio de Jair Bolsonaro, que, mesmo em declínio, apontou o caminho das pedras para os postulantes de direita.

Para enfrentar este estado de coisas, o mais provável é que grande parte da esquerda esteja alinhada a Cícero Lucena. Esta é uma previsão, também, do presidente estadual do PT, Jackson Macedo, para quem seria importante uma aliança ainda no primeiro turno. A opinião dele conflita com a do diretório municipal, um tradicional opositor interno, mas tem chances de ser chancelada por Lula, dependendo do clima existente até lá. Caso este cenário se consolide, não será difícil imaginar o petista dividindo o palanque com Cícero, situado ideologicamente no centro. As cenas dos próximos capítulos dirão o enredo desta história.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

“Eu sempre sou aberto ao diálogo, principalmente se a pauta a gente tem a cidade de João Pessoa. Eu fui perguntado e lhe disse também: eu vejo muita coincidência nas ações dessa gestão, na minha vontade de fazer e de cuidar da cidade de João Pessoa e principalmente daqueles que mais precisam. Uma coincidência bastante elevada em relação ao que o governo federal está pretendendo fazer nesse novo momento da gestão do presidente Lula”, disse Lucena, prevento, também, a possibilidade de um diálogo mais próximo visando as eleições do ano que vem.

“Então, para mim é motivo de muita alegria, porque nós teremos muitos projetos na área de habitação, na área de saúde, de geração de empregos, na segurança alimentar, na oportunidade de inclusão. Então, eu tenho a maior tranquilidade de sentar com todos aqueles que têm o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Aqui nós temos contato com muitos representantes do PT. Sem dúvida nenhuma, não há nenhum empecilho, inclusive entraves, para que este diálogo possa avançar”, reforçou o gestor, que deve enfrentar, sim, resistência para isso no Diretório Municipal do PT.

O comando municipal do partido, vale ressaltar, há muito não fala a mesma língua do Diretório Estadua e até do Nacional. Não raro, nas discussões sobre as disputas eleitorais, sobram embates e até intervenções. A última ocorreu em 2020, quando a Nacional determinou apoio a Ricardo Coutinho (PT), na época, filiado ao PSB, para a disputa da prefeitura. Os petistas da capital bancaram a postulação do deputado estadual Anísio Maia, hoje no PSB. Localmente, os deputados Cida Ramos e Luciano Cartaxo se movimentam para disputar a prefeitura da capital.

Vem confusão e lavagem de roupa suja por aí.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/sueton

O Republicanos é, hoje, a sigla com a maior representação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido também foi determinante para a reeleição do atual governador, João Azevêdo (PSB). No pleito do ano passado, a agremiação foi combiçada também pelo candidato opositor do socialista, o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). O apoio do partido garantiu ao atual gestor os votos necessários para vencer o pleito, em disputa muito acirrada com o representante do clã Cunha Lima.

A presidente municipal do partido, Nena Martins, é, atualmente, a secretária da Mulher na prefeitura de João Pessoa. Ela é historicamente ligada aos deputados Wilson Filho (estadual) e Wilson Santiago (federal) e tem a chancela do grupo para discutir o assunto. De acordo com o apurado pelo blog, a possibilidade de apoio antecipado existe, mas ainda depende do avanço de alguns pontos na negociação. Em breve saberemos.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni