A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista. Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento que foi realizado no plenário virtual do TSE. No pedido, a coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com “graves ofensas à honra e a imagem” do então presidente da República, que era candidato à reeleição.

“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, escreveu Carmen na decisão que agora foi confirmada.

Na propaganda questionada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como “Eu não crio emprego. Não tinha nada pra “tá” aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?” eram intercaladas com palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Na teoria, a projeção realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete. O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas. Vale lembrar que o número de vagas na Câmara dos Deputados é de 513 e elas devem ser distribuídas para os estados de acordo com o contingente populacional, levando em conta a proporcionalidade. O mínimo é de 8 vagas e o máximo é de 70.

A última redistribuição foi feita em 1993, levando em conta a realidade daquele momento. De lá para cá, houve tentativa de mudança. A primeira ocorreu depois do Censo de 2010. Em 2013, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado na Câmara com base no Censo anterior. No ano seguinte, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu.

Ou seja, qualquer mudança teria que ocorrer no Congresso, onde quem tem mais votos, leva. Neste caso, a distorção vai continuar e poderá ser aprofundada. O mais provável é que o tema nem seja pautado, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é de Alagoas, um dos estados que perderiam vaga. E quando se fala na subtração de cadeiras, o efeito real é queda na representatividade e também na possibilidade de emendas para oss estado. Com isso, é fácil deduzir que não haverá mudança neste quadro.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os artistas não indicaram preferência por nenhum dos postulantes, apesar de pelo menos um deles, o ator Mark Ruffalo (Hulk) já ter declarado apoio ao ex-presidente Lula. Além dele, figuras como Chris Hemsworth (Thor), Samuel L. Jackson (Nick Fury), Robert Downey Jr. (Homem de Ferro) e Benedict Wong (Wong) trocaram mensagens no Twitter com Juliette, Luciano Huck, Fábio Porchat, Thelma, Paulo Vieira e outros.

O ex-presidente Lula buscou interagir com a mensagem de Robert Downey Jr. com uma paródia em vídeo. Na montagem, Lula aparece como o Homem de Ferro lutando contra o vilão Thanos, que tem a cara de Bolsonaro (veja abaixo). Todos usaram a hashtag “#NemTodoHeróiUsaCapa” e escreveram em português, nesta sexta-feira (28). Eles responderam a pedidos de perfis de fãs e do grupo de jornalistas Mídia Ninja.

Veja algumas mensagens abaixo:

Em publicação no perfil dela no Twitter, nesta segunda-feira (26), a jornalista publicou uma foto manifestando sua intenção de voto. Na imagem, que não é recente, a ex-apresentadora do SBT aparece usando seus dedos para indicar um enquadramento fotográfico. Ao resgatar o retrato nesta semana, Sheherazade girou a peça em 90º para que o gesto parecesse um “L”, em referência ao nome do petista. A paraibana, aos poucos, passou a se desentender nas redes sociais com apoiadores do presidente. Isso ocorreu à medida em que se tornou crítica ao governo e ao gestor.

Daí a se aproximar do apoio a Lula, no entanto, parecia existir um abismo. “Para mim, nada mudou de 2018 pra cá. Continuo acreditando que o Bozo é o pior dos males. Meu voto foi e será sempre contra ele e em favor do Brasil”, afirma a jornalista em publicação em sua conta no Twitter. Sheherazade foi demitida no final de 2020 do SBT e entrou na Justiça contra a emissora pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. Ela, que foi âncora do principal jornal da casa por quase dez anos, acusa o canal e seu dono, Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os dados têm como base levantamento feito pela Folha de São Paulo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles apontam que o percentual de mulheres filiadas cresceu nos últimos quatros anos em 28 das 32 legendas. Isso não quer dizer, pelo menos não ainda, que haverá maior proporção feminina a disputa deste ano. A proporção de mulheres filiadas está acima de 40% em 30 legendas, sendo que 3 têm mais mulheres do que homens filiados: o Republicanos, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) e a UP (Unidade Popular) —os dois últimos não têm representação no Congresso Nacional.

A despeito da ampla participação nas bases, as mulheres são minoria entre os candidatos e, principalmente, entre os eleitos para governos, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Em 2018, por exemplo, mulheres foram apenas 32% das candidaturas deferidas pelo TSE. Legendas como PMB e PSTU tiveram a maior proporção de candidatas, seguidas de PT, PSOL e MDB. A legislação eleitoral determina que os partidos sigam uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas para disputas proporcionais. Legendas também devem destinar 30% dos recursos do fundo eleitoral a candidatas.

Em 2018, apenas cinco mulheres foram eleitas para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Dois anos depois, a Câmara de João Pessoa viveu uma realidade não vista há muitos anos, com apenas uma mulher eleita para o cargo de vereadora.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a existência da Lei nº 14.192, sancionada em agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Através de vídeos, a campanha pretende divulgar para a sociedade o conteúdo da nova lei, incentivar maior participação feminina na política e estimular o controle social para que a lei seja cumprida. São quatro vídeos, com até dois minutos de duração.

“A ideia da campanha é dar ampla publicidade, conhecimento à sociedade desta lei, e assim buscarmos sua efetividade e a construção de uma democracia, de fato, plural”, afirmou a procuradora. Acácia Suassuna ressalta que a violência política de gênero e a desinformação estão entre as grandes preocupações da Justiça Eleitoral, e a Lei 14.192/2021 aborda esses dois pontos. Em relação à violência política contra a mulher, a procuradora observa que a lei traz aspectos tanto preventivo como repressivo para assegurar a real participação da mulher na política.

Vídeo 1 – Explica o que é a violência política de gênero definida pela Lei 14.192/21 e reforça o objetivo da alteração que a nova lei promoveu no Código Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, que é garantir o direito de participação política da mulher e proibir a discriminação e a desigualdade de tratamento, em virtude de sexo ou de raça.

Vídeo 2 – Abarca outra novidade trazida pela Lei 14.192/21 relacionada à divulgação de fato inverídico e capaz de exercer influência perante o eleitorado, não apenas no período da propaganda, mas durante toda a campanha. Esse crime já tinha pena aumentada quando era praticado por meio da imprensa, rádio ou televisão. E agora, a lei também aumenta a pena se o crime envolver menosprezo por discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, etnia ou raça e se o crime é cometido por meio de internet ou rede social, ou é transmitido em tempo real, como por exemplo a divulgação de mensagens falsas por meio de aplicativos.

Vídeo 3 – Reforça as três importantes alterações que a Lei 14.192/21 promoveu na legislação eleitoral para prevenir a violência política contra a mulher: o acréscimo da nova hipótese de proibição de propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; a participação assegurada de, no mínimo 30%, de mulheres nos debates eleitorais nas eleições proporcionais; e a obrigação dos partidos políticos de incluírem nos seus estatutos normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.

Vídeo 4 – Destaca que a Lei 14.192/21 estabeleceu que é crime qualquer conduta de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça à candidata, com a finalidade de impedir a campanha, ou aquela que esteja exercendo mandado eletivo, com a finalidade de dificultar o seu desempenho no mandato. Casos recentes como o de vereadoras impedidas de se manifestar, e que tiveram os microfones arrancados de suas mãos ou com o som cortado são exemplos desse tipo de crime, cuja pena é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A decisão, de fato, não é simples, independente do caminho a ser trilhado. Conheço Heron Cid há longos anos e sei que por onde ele passou, deixou um legado positivo, fruto da correção no trato com a notícia e da fidalguia na relação com o público e com os colegas. Sobre a possível candidatura, ele disse ao blog que vai estender as reflexões até a próxima quinta-feira (30), prazo final para a desvinculação das funções nos veículos de comunicação. “Estou pedindo a Deus coragem, discernimento e fé para fazer o que tem que ser feito”, disse o comunicador no vídeo.

Confira o vídeo na íntegra:

https://www.instagram.com/reel/CfUQQ8cvKiq/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Para o ano que vem, o gestor terá como missão mostrar as realizações do governo para além do enfrentamento da pandemia. João Azevêdo também tem visto sair da sua base de apoio potenciais adversários para 2022. A lista é puxada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), mas inclui também a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). Esta última, inclusive, gravou vídeo dias atrás com tom de críticas ao governo e falando na necessidade de os paraibanos voltarem a sorrir. Lígia já é vista como potencial candidata ao governo contra o ex-colega de chapa e atual governador.

Terá pela frente ainda os pré-candidatos que nascem na oposição, como o comunicador Nilvan Ferreira (PTB) e o candidato do PSDB, Pedro Cunha Lima. Os dois têm adotado discurso incisivo contra o governador. Dos dois, Nilvan é o único que casa a oposição no campo estadual com o alinhamento nacional com o presidente Jair Bolsonaro (PL), desafeto de João. Pedro, apesar de ter indicado nome para a estrutura do governo federal e ter votado alinhado com o governo na maioria das matérias, nega proximidade ideológica com o presidente.

Veja o vídeo do governador na íntegra

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O cenário ocupa, por enquanto, o campo das possibilidades, mas já entrou na conta de lideranças do PT e do PDT. Os dois partidos têm se entendido no Estado para trilhar um caminho conjunto em 2022. Algumas questões vão depender da conjuntura nacional para serem colocadas em prática na Paraíba. Uma delas diz respeito à integração do PDT à federação partidária que o PT pretende formar com a participação de PSB, PCdoB e PV, com espaço ainda para abrigar Rede e Psol. Para isso, os pedetistas precisarão efetivar a retirada da pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à Presidência.

O sentimento dentro do partido em relação a Ciro é que ele não decola e vem caindo nas pesquisas. O quadro se tornou mais nebuloso com a entrada do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) na disputa e a cristalização da liderança de Lula (PT) apontada pelos institutos de pesquisa. No plano estadual, a movimentação de Lígia com críticas ao governo de João Azevêdo e declarações de que “a Paraíba vai voltar a sorrir” agradou os petistas. Ela foi vice durante a segunda gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, que trocou o PSB pelo PT e articula a composição.

Com a possibilidade da criação da federação partidária em curso, informações de bastidores indicam que Damião Feliciano poderá trocar de casa, assinando a ficha de filiação do PT no Estado. Para a majoritária, Lígia encabeçaria a chapa e teria Ricardo Coutinho como candidato ao Senado, caso ele consiga um efeito suspensivo sobre a inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), que hoje se apresenta como potencial candidato ao governo, neste caso, deverá ir para a disputa de um cargo de deputado estadual.

As articulações estão em curso e, dependendo da articulação nacional, muitas surpresas ainda serão vistas na política paraibana.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O campo de oposição, historicamente, é bem árido e de difícil aquisição de aliados. Essa composição é ainda mais complicada quando não há convergência ideológica. Os nomes lançados até agora para a disputa militam em campos antagônicos. Alguns em menor e outros em maior medida. Nilvan vai para a disputa no ano que vem com o objetivo claro de oferecer palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL). De pronto, poderá atrair para o entorno o partido do presidente. Mas terá dificuldade de estabelecer uma convivência larga com Pedro Cunha Lima (PSDB), que pretende dar à postulação dele um discurso de centro.

Nilvan tende a trazer para o lado dele o deputado Cabo Gilberto, que deve trocar o PSL pelo PL de Bolsonaro. Ambos trabalham com a bandeira da direita conservadora e não faria sentido duas candidaturas saírem da mesma trincheira. O diálogo, por outro lado, não tem como prosperar em direção ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nem com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Estes dois últimos por questões óbvias. Mesmo que efetivem candidaturas contra o governador, militam no campo do centro à esquerda. Estão no lado oposto ao pretendido por Nilvan.

Uma união de pelo menos parte da oposição ocorrerá apenas em um eventual segundo turno. Este é o cálculo feito por alguns dos candidatos. Em entrevistas, Nilvan aponta essa união como a única forma de evitar a reeleição de João Azevêdo. Já Cartaxo acredita que a pulverização de candidaturas favorece as oposições. Esse cálculo inclui na conta a possibilidade de fragmentação da base de apoio ao governador, hoje mais ampla do que o possível de sustentar. Mesmo assim, a vantagem de quem está no poder e com a caneta na mão é gigantesca.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni