A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022.

Com isso, Bolsonaro se torna réu, e o processo avança para a fase de ação penal. O julgamento pode ocorrer ainda este ano, evitando impacto no cenário eleitoral de 2026.

A decisão cria um impasse político no grupo do ex-presidente, já que a possibilidade de condenação reacende o debate sobre uma alternativa para a disputa presidencial.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes apontou “indícios razoáveis” da participação de Bolsonaro na tentativa de golpe. Segundo o ministro, a denúncia detalha que o ex-presidente coordenou aliados na construção de uma narrativa de desinformação para atacar as instituições.

Além de Bolsonaro, viraram réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles responderão por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.

Na defesa, Bolsonaro nega envolvimento e minimiza os atos. No entanto, Moraes destacou que o ex-presidente tinha conhecimento da “minuta do golpe” e manteve apoio a manifestantes que pediam intervenção militar.

O ministro Luiz Fux, apesar de votar a favor da denúncia, indicou que pretende revisar as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, defendendo um equilíbrio maior na dosimetria.

O caso segue para a próxima fase, onde defesa e acusação apresentarão provas e testemunhas. O desfecho pode definir o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.

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