O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem um desafio e tanto pela frente: precisa barrar o avanço do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A tramitação da proposta é o principal objetivo da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados. Isso porque a medida serviria de salvo-conduto até para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por suspeita de ter liderado os esforços para impedir a posse ou a continuidade do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta é polêmica porque arromba a porteira e libera a boiada. Ela isenta de punição quem fez quebra-quebra das sedes dos Três Poderes, quem planejou e tentou executar atentados a bomba, quem transformou Brasília em cenário de guerra no dia da diplomação de Lula, além de quem financiou e planejou a balbúrdia. Os bolsonaristas conseguiram mais que as 257 assinaturas necessárias para a urgência na tramitação, o que coloca Hugo Motta em maus lençóis. Se der seguimento, vai melindrar não apenas o governo, que não fez a sua parte, mas também o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em privado, Motta tem demonstrado a aliados o desconforto com a medida. Em público, tem dado sinais que a tramitação não será o mar de rosas pretendido pelos bolsonaristas. Em mensagem nas redes sociais, nesta semana, ele disse que democracia é deixar que o colégio de líderes decida sobre o futuro da matéria. Isso possibilitaria que o governo se reagrupe e consiga barrar a tramitação na Casa, com decisão fundamentada pela maioria dos líderes. Isso não vai isentar o paraibano de pressão, mas tende a ser um salvo-conduto em relação ao engavetamento. Vale lembrar que cabe a Motta decidir.

As 262 assinaturas conseguidas não é critério terminativo para a adoção da urgência. A Câmara tem mais de 100 matérias com urgências aprovadas que não andaram um centímetro desde que foram propostas. Mas a decisão do colegiado de líderes ajuda discursivamente. Por outro lado, tardiamente, a base governista entrou em campo para convencer deputados da base que assinaram a urgência a retirarem as assinaturas. Essa retirada é simbólica, já que, regimentalmente, após ela ser protocolada, ninguém mais poderá desistir. Mesmo assim, Hugo poderá mostrar isso na reunião com os líderes e engavetar a matéria.

O desafio, portanto, sobrou para Hugo Motta.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni