Judiciário
Ricardo Coutinho e mais 12 são denunciados com acusações de corrupção passiva, fraude em licitação e peculato
14/09/2021 15:30
Suetoni Souto Maior
Ricardo Coutinho se torna alvo da 22ª denúncia relacionada à operação Calvário. Foto: Divulgação

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 12 pessoas viraram alvos nesta terça-feira (14) de nova denúncia decorrente da operação Calvário. Este é o 22º processo protocolado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A nova denúncia trata de suposta fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) filial Rio Grande do Sul para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012.

De acordo com a denúncia, a nova contratação contou com uma teia de irregularidades que envolveu figuras como o empresário Daniel Gomes da Silva e a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias. Ambos fizeram delação premiada. A denúncia aponta para o suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato. Entre os ex-secretários estaduais, integram ainda o rol de suspeitos Waldson de Souza e Cláudia Veras. Ambos ocuparam a pasta da Saúde.

A lista inclui ainda o ex-assessor da Secretaria de Administração, Leandro Nunes, ligado a Livânia, além de Saulo Avelar Esteves (ex-superintendente do Hospital de Trauma e representante da Cruz Vermelha), Milton Pacífico José Araújo (ex-superintendente do Trauma e representante da Cruz Vermelha), Saulo Pereira Fernandes, Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada. Estes três últimos são apontados na denúncia como operadores financeiros do suposto esquema criminoso. O primeiro contrato da Cruz Vermelha com o Estado foi celebrado em 2011.

O Gaeco alega que houve pagamento de propinas por parte da Cruz Vermelha a agentes públicos. Diz ainda que entre os meses de julho 2012 a junho de 2017 foram desviados cerca de 49 milhões de recursos públicos. Deste total, de acordo com o órgão, pelo menos R$ 18 milhões teriam sido destinados a representantes do governo do Estado da Paraíba. A estimativa dos promotores do Ministério Público é que o suposto esquema teria resultado em um prejuízo superior a R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos acusados, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.

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