Executivo
Reitor da UFPB determina retorno presencial das aulas e professores acionam a Sods contra decisão
15/10/2021 19:25
Suetoni Souto Maior
Valdiney Veloso é criticado por professores por interrupção de debate interno. Foto: Mariani Idalino

O reitor Valdiney Veloso, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), determinou que o retorno das aulas, em 2022, será presencial. A decisão foi confirmada através de portaria publicada nesta sexta-feira (15). Por ela, o gestor determina a volta ao trabalho de forma presencial de todos os servidores da instituição superior. A decisão pegou de surpresa os membros dos conselhos superiores, que vinham participando de reuniões com a presença do mandatário para discutir o retorno seguro das aulas. Entre as preocupações apresntadas estava a falta de professores para dividir turmas de até 50 alunos em duas, visando evitar aglomerações, e a quantidade de salas disponíveis, diante dos protocolos de biosegurança.

O reitor, no entanto, não finalizou as discussões e decidiu editar a portaria que determina o retorno do trabalho presencial para todos os servidores durante a pandemia de Covid-19. A norma também disciplina as situações em que os servidores poderão ter jornada de trabalho integralmente de forma remota. O grupo é integrado pelos professores que possuem algum tipo de comorbidade, a exemplo de hipertensão. A decisão fez com que 26 representantes do Consuni (Conselho Universitário) fizessem solicitação de reunião extraordináriaa à Sods (Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior).

O novo documento estabelece que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança. Excepcionalmente, nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota.

Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias. Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.

A Portaria da UFPB também determina o cumprimento dos protocolos de biossegurança. Entre eles, o desenvolvimento das atividades presenciais deverá respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70ºINPM (líquido ou gel) ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI), disponíveis no site da Comissão. A máscara facial é de uso obrigatório e cada servidor deverá providenciar a sua. Os ambientes de trabalho, as salas de aula e os laboratórios deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas permitida em cada ambiente, respeitando o distanciamento social.

A portaria traz, ainda, orientações às chefias de setor, informações sobre automonitoramento da saúde pelos próprios servidores, afastamento de servidores sintomáticos bem como realização de exame de RT-PCR, entre outras medidas.

A presidente da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI) da UFPB, Lígia Ortiz, que tem acompanhado os dados epidemiológicos e de vacinação na Paraíba, sobretudo nos municípios onde estão localizados os quatro campi da instituição, explicou que, com essa medida, a UFPB dá continuidade ao retorno gradual e seguro das atividades. “Continuidade, sim, porque as atividades de pesquisa começaram a retornar já no ano passado, quando lançamos o manual, e outras atividades estão acontecendo na Universidade, como aulas práticas”, comentou.

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