O governador João Azevêdo (PSB) anda ansioso para ver o resultado das discussões sobre a reforma tributária, que vão ser reiniciadas no Congresso Nacional. O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) foi destacado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para relatar a matéria. Ele conduziu o primeiro experimento, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas a proposta saída dos debates foi jogada numa gaveta pelo próprio Lira porque não interessava à antiga gestão, apesar das promessas reformistas.
Azevêdo espera que a proposta que sairá do debate na Câmara reverta as perdas acumuladas pelos estados desde o ano passado. A política de desoneração dos combustíveis, praticada pelo ex-presidente no período pré-eleitoral, trouxe prejuízo de R$ 600 milhões para a Paraíba apenas no segundo semestre do ano passado. A previsão para este ano, segundo ele, é que as perdas cheguem a R$ 1,1 bilhão. A redução nos impostos sobre os combustíveis foi bancada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro num momento de baixa popularidade no ano passado, a ponto de ameaçar a reeleição. Mesmo assim, ele não foi reconduzido para o cargo.
Azevêdo explicou que não há um modelo único e que a discussão é muito técnica, mas a participação de Aguinaldo na relatoria da comissão agrada. “A reforma tem que ser simples e que faça a divisão de riquezas de forma igualitária”, disse. Uma das propostas visa unir vários tributos em um só, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), nos moldes do que é cobrado em países europeus.
“Na segunda-feira, após o Carnaval, estaremos reunidos para estabelecer a metodologia e plano de trabalho. Em relação ao texto, vamos revisitar o que já contribuímos e também o texto do então senador Roberto Rocha. A partir disso, vamos atualizar e modernizar. Conceitualmente, nós vamos ter a simplificação, ou seja, acabar com cinco impostos, ter um IVA nacional e um sistema simples”, explicou Aguinaldo Ribeiro em entrevista recente.
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