O Supremo Tribunal Federal decidiu acelerar o passo no julgamento das denúncias ligadas à tentativa de golpe de Estado, ocorrida após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte antecipou para os dias 22 e 23 de abril a análise da denúncia contra o chamado “núcleo 2” do suposto esquema golpista. O caso estava previsto inicialmente para a semana seguinte, nos dias 29 e 30.

A denúncia é assinada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de atuar para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no poder. O núcleo reúne seis investigados que, segundo a acusação, ocupavam posições estratégicas no governo e em órgãos de segurança pública.

Entre os denunciados estão:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Marcelo Câmara, ex-assessor direto de Bolsonaro;
• Marília Alencar e Fernando Oliveira, ambos delegados da Polícia Federal e com passagens pela estrutura do Ministério da Justiça;
• Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles vão decidir se aceitam ou não a denúncia da PGR, o que pode abrir caminho para que os acusados se tornem réus.

Três sessões foram reservadas para o julgamento: duas no dia 22 (às 9h30 e às 14h) e uma na manhã do dia 23 (das 8h às 10h). Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.

Com a denúncia contra o “núcleo 1” já aceita — incluindo o ex-presidente Bolsonaro entre os réus —, e a do “núcleo 3” na fila para os dias 20 e 21 de maio, o Supremo sinaliza que quer resolver com celeridade os casos mais sensíveis da tentativa de ruptura institucional.

Há expectativa de novos desdobramentos após o julgamento, seja com o avanço das ações penais, seja com novos pedidos de colaboração premiada. O recado, por ora, é claro: o Supremo não pretende deixar em banho-maria um dos episódios mais graves da história recente da República.

Por: Beatriz Souto Maior

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