A prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (9) que está buscando soluções para manter o repasse de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé. A instituição de saúde, administrada pelo Instituto São José, ligado à Igreja Católica, corre o risco de fechar as portas por falta de dinheiro. Tudo isso ocorre porque irregularidades no contrato, reveladas após o escândalo de corrupção ocorrido durante a gestão do Padre Egídio, hoje afastado do cargo, tem impedido o poder público municipal de manter o repasse dos recursos.

Isso porque o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos. Para manter os serviços, a prefeitura pediu que a instituição de saúde entrasse com uma ação na Justiça, levando em conta o interesse público. Isso foi feito, mas a Justiça, em primeiro grau, negou o pedido, alegando que a Prefeitura de João Pessoa não poderia fazer os repasses dos recursos.

Diante disso, a prefeitura propôs que haja recurso do Hospital Padre Zé ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a situação. Caso não se consiga, vai vai buscar com o Ministério Público da Paraíba a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Em vídeo, o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, defendeu a manutenção dos repasses. Ele lembra da importância do Padre Zé para o atendimento da população. “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, ressaltou.

Confira a nota abaixo:

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.

Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.

Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.

A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.

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