A Prefeitura de João Pessoa manteve as restrições a vários serviços da atividade econômica em decorrência da pandemia, porém, flexibilizou alguns setores no decreto publicado nesta segunda-feira (3). As regras valem até o dia 19 de maio e trouxeram mudanças nos setores da educação e de eventos. No caso do primeiro, foram liberadas as aulas presenciais no Ensino Médio, porém, com a garantia de participação remota dos alunos. O setor de eventos também foi contemplado com flexibilização de até 30%.

A flexibilização citada no parágrafo anterior não vale para todos os eventos. Continuam proibidos boates ou danceterias, festas, paredões de som, shows em espaços que contenham dança, lounges bar e estabelecimentos similares. Por outro lado, foram liberados eventos corporativos e sociais, como casamentos, batizados, festas de criança, com até 30% da capacidade, podendo ser ampliado para 50% caso utilizem áreas abertas. Também está permitido o funcionamento de circos, cinemas e teatro com o mesmo percentual de capacidade.

A ampliação das permissões se deve ao avanço da vacinação e à consequente redução dos casos de Covid-19. Já foram aplicadas quase 1 milhão de doses de vacinas, porém, o horizonte a ser ministrado ainda é bem longo. Contou, também, a evolução no quadro sanitário do município e do Estado como um todo. A maioria dos municípios, agora, estão na bandeira amarela, a segunda menos restritiva. A ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está na casa dos 56% no Estado.

Confira abaixo, em tópicos, as mudanças no novo decreto:

Decreto n. 9.711/2021, editado pela Prefeitura de João Pessoa, publicado hoje 03/05/21.

Validade: 03/05/21 a 19/05/21.

Bares, restaurantes e congêneres

Os bares, restaurantes e conveniências poderão abrir das 6h às 22h para atendimento no próprio local, com capacidade máxima de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre.

Até as 23h será tolerada a permanência de clientes para consumo de produtos adquiridos até as 22h.

Antes e após desse horário, os estabelecimentos só poderão funcionar com delivery ou retirada em balcão.

permitida a apresentação musical de até 3 músicos no palco.

Feiras livres

Das 05:00 às 16:00.

Ambientes de cabines de estudos e transporte escolar

Funcionamento normal.

Salões de Beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais

10 horas continuas por dia, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social.

Shoppings Centers e Centros Comerciais

Os centros comerciais e shoppings centers poderão obedecer ao horário de funcionamento de 10h às 22h, com verificação da temperatura dos consumidores na entrada e disponibilização de álcool em gel.
Os centros comerciais e shoppings centers localizados no Centro de João Pessoa poderão obedecer ao horário de funcionamento de 9h às 21h, com verificação da temperatura dos consumidores na entrada e disponibilização de álcool em gel.

Celebrações Religiosas

As missas , cultos e cerimônias religiosas presenciais estão liberadas , com ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas, ou 50% da capacidade do espaço se a celebração for em áreas abertas e ao ar livre.

Academias, espaços esportivos, escolinhas de esporte, instalações de acolhimento de crianças, hotéis, pousadas e similares e call centers:

Poderão funcionar em horário normal de atendimento, sendo que as academias com capacidade de 50%.

Construção Civil

As atividades do ramo de construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30 – sem alterações.

Comércio e Serviços

Os setores do comercio e setor de serviços poderá funcionar por até 10 horas seguidas – sem alterações.

Aulas nas redes públicas e privadas

Rede privada: ensino presencial ou híbrido para todas as fases, inclusive para ensino médio excetuando o ensino superior que permanece remoto (mas podem funcionar presencialmente com as aulas práticas), com 50% da sua capacidade e manutenção de aulas remotas para os que não optarem pelo presencial;
Rede pública: ensino remoto.

Fica permitido
A realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, circos, cinema e teatro , casamentos ou assemelhados, desde que respeitados os limites de 30% da capacidade até 50% em locais abertos;

Fica proibida:

boates ou danceterias, festas, paredões de som, shows espaços que contenham dança, lounges bar e estabelecimentos similares;

Permitifa a utilização de barracas, cadeiras, mesa, guarda-sol e serviços de praia, com distância mínima de 2 metros e 4 pessoas por ocupação.

Obs: O quadro em questão foi elaborado pelo advogado Írio Dantas, com base no decreto

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