A Prefeitura de João Pessoa prorrogou até o dia 18 de junho o pagamento de tributos sem juros. A decisão ocorreu após a migração do novo sistema tributário da capital. A decisão ocorreu porque o processo trouxe instabilidades, o que gerou dificuldades para os contribuintes. A decisão da Secretaria da Receita, portanto, visa dar mais uma chance para que os usuários fiquem em dia com o pagamento dos tributos.
Com isso, os contribuintes com débitos com vencimento entre os dias 2 e 17 de junho poderão pagar até o dia 18, sem juros ou multas. Isso inclui IPTU, ISS, ITBI e taxas como a da coleta de resíduos.
Segundo o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, a portaria foi publicada para evitar prejuízo aos pagadores e à arrecadação. Uma espécie de empate administrativo.
O pagamento pode ser feito por PIX, com QR Code, o que garante baixa em até 15 minutos (em teoria). Ou via boleto, mas só no Banco do Brasil — lotéricas e outros bancos ainda estão esperando a modernização bater à porta.
Ah, um detalhe importante: guias antigas não valem mais. Se você gerou o boleto antes do dia 2 de junho, precisa emitir tudo de novo no novo Portal do Contribuinte. O sistema antigo, que sobreviveu desde os anos 1990, foi finalmente aposentado com pompa e recurso do BID.
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni