A Prefeitura de João Pessoa deve publicar, no prazo de até 15 dias úteis, o edital de licitação para firmar uma parceria público-privada (PPP) voltada à modernização e à ampliação dos serviços prestados nos cemitérios públicos da capital. A iniciativa prevê desde reformas estruturais até a digitalização dos processos, passando pela oferta de novos serviços como cremação e velório.

O processo administrativo para viabilizar o edital já está em tramitação na Procuradoria-Geral do Município, que analisa os termos do projeto antes da publicação. Segundo a coordenadora da licitação, Pricilla Maciel, a expectativa é de que, após a publicação do edital, o contrato com a empresa vencedora seja assinado em até 90 dias.

A concessão não implicará aumento nos valores pagos pelos usuários. A prefeitura afirma que os preços dos serviços funerários seguirão os mesmos praticados desde 2023. A parceria também não afetará a gratuidade dos serviços prestados à população de baixa renda, segundo garantias repassadas por fontes da gestão municipal.

Entre os principais pontos do projeto estão:

• Reforma e ampliação da estrutura: Os cemitérios existentes passarão por obras de recuperação, e será construído um novo cemitério público – o sexto da cidade. A previsão é de que a verticalização das covas rotativas aumente significativamente a oferta de vagas para sepultamento.
• Acessibilidade: Atualmente, muitos cemitérios da capital não oferecem vias acessíveis. Com a reestruturação, a empresa concessionária deverá garantir que os espaços possam ser acessados sem que os visitantes precisem caminhar sobre outros túmulos.
• Serviços modernos: Além dos sepultamentos tradicionais, serão oferecidos serviços de cremação e estrutura para velórios, o que ainda é limitado nos equipamentos públicos da cidade.
• Segurança: Está prevista a instalação de câmeras de vigilância e reforço na segurança privada para evitar depredações e vandalismos, problemas recorrentes nesses espaços.
• Espiritualidade e acolhimento: Haverá a recuperação de capelas e a criação de espaços ecumênicos, visando respeitar as diferentes manifestações religiosas e proporcionar maior acolhimento às famílias enlutadas.
• Controle ambiental: Um dos avanços mais significativos será a exigência de um Plano de Controle Ambiental – algo inédito na história da cidade para cemitérios. A medida também valerá para o novo cemitério, cujo projeto deverá seguir todos os requisitos da legislação ambiental.
• Digitalização: Toda a documentação atualmente armazenada fisicamente será digitalizada, o que deve ampliar a transparência e a segurança da informação.
• Atendimento ao público: Será criada uma ouvidoria e o atendimento será ampliado para formatos presencial e digital.

A concessão faz parte do programa “JP Parcerias”, criado pela Prefeitura de João Pessoa para atrair investimentos privados em áreas estratégicas da administração municipal. A expectativa da gestão é de que a medida alivie os cofres públicos, promova melhorias na prestação dos serviços e aumente a eficiência operacional sem prejuízo à população.

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