A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (22)m a operação Alfaias. A ação apura supostas irregularidades em procedimento licitatório destinado à aquisição de móveis escolares na cidade de Bayeux. As suspeitas recaem sobre procedimento realizado em 2021, na gestão da ex-prefeita Luciene Gomes (Republicanos).
As investigações apuram, em tese, a prática dos crimes de peculato e de fraude em licitação ou contrato administrativo, relacionados a pregão eletrônico realizado no ano de 2021, cujo resultado teria ocasionado prejuízo significativo ao erário.
A ação cumpre três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Bayeux/PB e de Paulista/PE, em desfavor de pessoas jurídicas, com a finalidade de recolher documentos físicos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova relacionados à licitação investigada e à execução contratual.
Exames periciais realizados no curso da investigação indicaram indícios de superfaturamento superior a R$ 1,9 milhão, reforçando a materialidade dos fatos apurados. A ex-prefeita ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A atual prefeita, Tacyana Leitão (Republicanos), divulgou nota nesta quarta para reforçar que os casos apurados remontam à gestão anterior.
Confira a nota na íntegra:
Prefeitura de Bayeux diz em nota que investigação da PF trata de atos da gestão anterior e que empresa envolvida na operação não atua mais na gestão
A Prefeitura de Bayeux se manifestou, nesta quarta-feira (22), sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo um processo licitatório realizado em 2021, durante a gestão da então prefeita Luciene Gomes.
Segundo a administração municipal, os fatos apurados dizem respeito ao Pregão Eletrônico nº 00058/2021, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares para a rede pública. A investigação envolve a empresa RGD Indústria e Comércio Ltda e atos administrativos vinculados às Secretarias Municipais de Administração e de Educação à época.
A atual gestão destacou que não possui qualquer relação com os fatos investigados e que a apuração tramita na Justiça Federal, sendo conduzida exclusivamente pelos órgãos competentes. A Prefeitura também informou que a empresa citada não presta mais serviços ao município na atual administração.
Em nota, o governo municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de se colocar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A seguir, a nota oficial divulgada pela Prefeitura de Bayeux na íntegra:
Nota oficial sobre operação da PF relativa à gestão da ex-prefeita Luciene Gomes
A Prefeitura Municipal de Bayeux vem a público prestar esclarecimentos acerca da operação realizada pela Polícia Federal no município na manhã desta quarta-feira (22).
A ação está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 00058/2021 – PMBEX, procedimento licitatório realizado no ano de 2021, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares, envolvendo a empresa RGD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, bem como atos administrativos vinculados às Secretarias Municipais de Administração e de Educação.
Destaca-se que os fatos investigados referem-se à gestão anterior, à época sob a administração da ex-prefeita Luciene Gomes, sendo a operação conduzida exclusivamente pela Polícia Federal, no âmbito de investigação em trâmite na Justiça Federal, não havendo participação ou ingerência da atual administração municipal nas medidas adotadas pelos órgãos competentes.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, colocando-se integralmente à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar todos os esclarecimentos necessários.
Por fim, a administração municipal acompanha os desdobramentos com responsabilidade institucional, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência dos envolvidos.
Prefeitura Municipal de Bayeux
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