​O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar água no chopp do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à possibilidade de ele reverter sua inelegibilidade antes de 2030. Segundo o magistrado, essa possibilidade é praticamente inexistente.

Bolsonaro enfrenta duas condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambas relacionadas a abuso de poder político e econômico. A primeira decorre de uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, na qual o então presidente questionou, sem evidências, a integridade do sistema eleitoral brasileiro. A segunda está ligada ao uso político das celebrações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. ​

Em entrevista à New Yorker, Moraes destacou que, embora exista a possibilidade de absolvição em processos criminais ainda em andamento, as condenações no âmbito eleitoral já foram proferidas e os recursos correspondentes estão sob análise do STF. Ele afirmou não enxergar qualquer viabilidade de reversão dessas decisões pela Suprema Corte. ​

Nos bastidores do STF, a avaliação predominante é que não há caminho jurídico para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro a tempo das eleições de 2026. Ministros da Corte consideram que as decisões do TSE estão fundamentadas e que os recursos apresentados não apresentam argumentos suficientes para modificá-las. ​

Por: Beatriz Souto Maior

Fonte: Carta Capital

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