Judiciário
PF desencadeia operação contra grupos especializados na extração ilegal de areia no Litoral Sul
20/06/2023 08:17

Suetoni Souto Maior

Operação mira suposto superfaturamento em contratos com prefeituras. Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (20), a operação Gafanhoto. A ação visa o combate à extração ilegal de areia no Litoral Sul do Estado. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências na cidade do Conde, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.

As investigações apontaram que o minério tem sido extraído e comercializado sem autorização dos órgãos especializados pela regularização do setor, no caso, a Agência Nacional de Mineração e a Sudema (Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente). Com isso, também não são pagos royalties, taxas, impostos.

Outro ponto verificado é que após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. A investigação também apontou que eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende legalizado, fazendo concorrência desleal.

Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental. As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91 e outros podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

PF desencadeia operação contra grupos especializados na extração ilegal de areia no Litoral Sul
Denúncia aponta que áreas são abandonadas após a exaustão do recurso. Foto: Divulgação

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