O que as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha têm em comum? A dificuldade preencher os cargos de juízes e de servidores públicos. A constatação consta em um relatório elaborado por uma comissão constituída por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Assessoria direta da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O grupo sugere a oferta de gratificação sobre o salário dos magistrados que aceitarem viver e trabalhar nos municípios classificados como de difícil provimento. O salário dos magistrados em início de carreira supera a casa dos R$ 34 mil.

O documento foi entregue ao presidente do TJPB, Saulo Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, Fred Coutinho. Segundo este último, os estudos buscam suprir uma lacuna legislativa histórica e a pauta vem recebendo a atenção desta gestão. “O sentido deste trabalho é oferecer um incentivo para que servidores e magistrados permaneçam nessas comarcas, bem como buscar um maior incremento na prestação jurisdicional com a participação de juízes titulares e servidores efetivos”, defendeu o magistrado ao descrever o quadro nos municípios.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha revelou que os principais critérios utilizados para a indicação das comarcas foi o tempo em que elas permaneceram sem juízes titulares, devido à falta de interesse dos magistrados e magistradas nas remoções/promoções para as unidades em questão. “Verificou-se, ainda, que nessas comarcas existem dificuldades de permanência também de servidores”, complementou a magistrada.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, concordou que a classificação das comarcas de difícil provimento será benéfica para o jurisdicionado daquelas localidades. “É um importante avanço, pois são comarcas que, por anos, estiveram desprovidas. Com isso, o Tribunal poderá possibilitar a fixação de juízes e servidores nesses locais, fazendo com que a população não sofra tanto sem juízes titulares”, afirmou.

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