Rejeitada no primeiro momento, a proposta do governo Lula (PT) de subvenção de de R$ 1,20 por litro de diesel importado começa a conquistar o apoio dos governadores. Por enquanto, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Sul já se manifestaram a favor. Pela regra, metade do valor (R$ 0,60) será pago pelo governo federal e a outra metade pelos governos estaduais.

Atualmente, pelo menos 30% de todo o diesel consumido no Brasil tem sido importado. Por conta disso, os presos passaram a ser pressionados pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Iran. A regra proposta pelo presidente Lula teria duração de 60 dias, período em que espera-se que a contenda seja resolvida. O governo federal também zerou os impostos federais sobre os combustíveis.   

Além dos três estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também indicou adesão à iniciativa. “Essa ideia nos parece razoável, a gente tem que ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada, mas em princípio a ideia do estado de São Paulo é fazer a adesão”, afirmou.

No caso da Paraíba, o secretário da Fazenda, Marialva Laureano, explicou que a Paraíba foi o primeiro estado a se manifestar favoravelmente à proposta do governo federal.

Em nota, o governo de Sergipe disse que “a proposta de subvenção ao diesel importado é uma medida de caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a sustentabilidade no abastecimento de combustíveis no país”. “A medida terá prazo limitado e não prorrogável de até dois meses.”

O Rio Grande do Sul também confirmou a adesão e disse reconhecer a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos na inflação. Mas ressaltou também a importância do caráter temporário da medida.

“A limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso após a maior tragédia climática de sua história”, afirmou o governo gaúcho.

Os estados, no entanto, rejeitaram o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre os combustíveis, como o proposto por Lula. Os impostos federais zerados foram o PIS e o Cofins.

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