A segunda fase da Operação Outside, desencadeada nesta quinta-feira (3), revelou um intrincado esquema de pagamento de propinas a uma servidora da prefeitura de Patos. A investigação é um desdobramento da primeira fase da operação, deflagrada em setembro de 2024, que teve como objetivo apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais relacionados à obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, no município sertanejo. A obra foi orçada, inicialmente, em cerca de R$ 5 milhões.

A operação é coordenada, em conjunto, por Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos nesta quinta-feira quatro mandados de busca e apreensão no município de Patos, no Sertão paraibano, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Nesta nova fase, apuram-se elementos que indicam suposta atuação ilícita de uma servidora da Prefeitura Municipal de Patos, que, valendo-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa responsável pela obra. Além da servidora, investigada por corrupção ativa, outras três pessoas são investigadas por suposta corrupção passiva. O nome da profissional não foi revelado e também não é apontada a participação de outros agentes públicos da prefeitura.

Entre as condutas identificadas estão, por exemplo, o repasse de informações privilegiadas e o tratamento diferenciado à empresa executora. Em contrapartida, a servidora teria recebido, de forma habitual, vantagens econômicas indevidas, pagas pelos administradores da empresa. O código para o recebimento de propina, segundo a investigação, era o uso de termos como “beijos” e “cheiros”, inclusive em espécie, solicitados pela servidora pública.

Caso confirmadas a autoria e a materialidade dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321 do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal).

O nome da operação dado pela Polícia Federal, Outside, tem relação com alça, algo que é “por fora”, em alusão à obra na Alça Sudeste, no entorno da cidade de Patos.

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