Judiciário
Operação encontra toneladas de alimentos estragados que seriam distribuídos para pessoas pobres na Paraíba
06/04/2022 15:23
Suetoni Souto Maior
Peixes, batatas, macaxeira e polpas de fruta estavam estragados. Foto: Divulgação

O conceito de que não há nada tão ruim que não possa piorar precisa ser atualizado. Os órgãos envolvidos na operação 5764, desencadeada nesta quarta-feira (6), encontraram toneladas de alimentos apodrecidos ou vencidos e que seriam distribuídos para famílias pobres. A ação partiu do Observatório da Gestão Pública, formado pela união de forças do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB), além das Polícias Civil e Militar, e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os produtos foram encontrados na Empasa, em João Pessoa. As câmaras acomodavam quatro toneladas de peixe, uma tonelada de macaxeira e cinco toneladas de batata doce, além de outros produtos com validade vencida. A Vigilância Sanitária de João Pessoa foi chamada durante a operação, durante a manhã, e recolheu os produtos. Todos serão incinerados. A suspeita dos investigadores era de que os peixes, mesmo imprestáveis, seriam distribuídos para famílias carentes durante a Semana Santa. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão.

Batatas e macaxeiras germinaram sem ser consumidas. Foto: Divulgação

Os presos durante a apuração foram Jaciel Franklin Pereira da Silva, do Condaf (Conselho de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Paraíba), e o servidor do governo do Estado, Marcelo Eleutério de Melo, este último ligado à Secretaria Executiva da Economia Solidária. Os mandados foram cumpridos em João Pessoa (PB), Sobrado (PB), São Miguel de Taipu (PB) e Alhandra (PB).

A ação visa combater irregularidades na contratação de cooperativas, mediante dispensas de licitação realizadas pelo Governo do Estado da Paraíba, voltadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados a famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da Covid-19. O nome da Operação é uma referência à Lei nº 5.764/1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Além das duas prisões ocorridas nesta quarta-feira, outros nomes devem entrar na mira do Observatório da Gestão Pública.

Os trabalhos foram iniciados a partir de levantamentos de dados e de análises realizados pela CGU. As constatações foram encaminhadas ao GAECO/MPPB, que aprofundou as investigações e identificou indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo nos procedimentos de contratação das cooperativas investigadas, envolvendo agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida.

As contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754 mil, dos quais R$ 123 mil correspondem a dano ao erário já detectado.

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