Judiciário
Operação da PF visa contratos da prefeitura de Campina Grande durante a pandemia
16/11/2023 09:04
Suetoni Souto Maior
Operação mira denúncia de suposto superfaturamento durante a pandemia. Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (16) a operação Salus. A ação tem como alvo a Secretaria de Saúde de Campina Grande por causa de contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A denúncia é de suposto superfaturamento em licitação, que teria provocado prejuízo estimado em R$ 340 mil aos cofres públicos no período. O contrato foi executado em 2020, o primeiro ano de vigência da emergência.

De acordo com as investigações da polícia Federal, teria havido superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal. No caso de alguns itens, reajuste teria sido de até 299% sem justificativa. Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde da época, Felipe Reul, teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de 1.650.000,00.

O problema é que a inflação do período não passou da casa dos 2%. Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.

Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.

A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra “saúde” na língua portuguesa. (com informações do blog do jornalista João Paulo Medeiros)

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