Judiciário
Operação da PF mira fraude em licitações em hospital de Campina Grande e justiça bloqueia bens de suspeitos
24/11/2023 08:36
Suetoni Souto Maior
Dinheiro e relógios foram apreendidos durante a operação. Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Marasmo com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. As suspeitas são de que a irregularidade ocorria no Hospital das Clínicas de Campina Grande.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no município de Campina Grande/PB. Essas contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande/PB.

A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos. As irregularidades estariam ocorrendo desde 2022, de acordo com a investigação.

A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.

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