A Justiça Federal na Paraíba condenou um homem, morador de Santa Luzia, no Sertão do estado, por crimes de pornografia infantojuvenil. A sentença foi proferida após ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia, o acusado armazenou e compartilhou imagens e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes por meio de perfis nas redes sociais Instagram e Twitter, entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023.

A investigação teve início a partir de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização norte-americana que centraliza denúncias de abuso sexual infantil detectadas por plataformas de internet. Os relatórios foram repassados à Polícia Federal no Brasil, que deu início às diligências.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado, a PF apreendeu um notebook e um aparelho celular. A perícia confirmou o armazenamento de 36 vídeos e 38 imagens de pornografia infantil, conforme o Laudo 677/2023-SETEC/SR/PF/PB. A denúncia teve como base o Inquérito Policial nº 0800393-30.2023.4.05.8205.

A Justiça reconheceu a prática dos crimes previstos nos artigos 241-A (compartilhamento) e 241-B (armazenamento) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena aplicada foi de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 26 dias-multa. O réu poderá recorrer em liberdade.

De acordo com o MPF, o homem utilizava ao menos dez contas diferentes nas redes sociais para distribuir o conteúdo. Em algumas delas, usava o próprio nome. O órgão também apontou que o condenado interagia com outros usuários, inclusive estrangeiros, se passando por menor de idade, com idades entre 9 e 14 anos, como forma de facilitar o compartilhamento do material ilícito.

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