A procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, convocou uma reunião para o dia 8 de junho para discutir o abandono e o lançamento de esgotos no canal da transposição, na Paraíba. Uma inspeção técnica promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), neste mês, revelou estrutura degradada e o lançamento de esgotos in natura na estrutura que leva água para o Rio Paraíba. A lista de convidados para o encontro, em João Pessoa, inclui representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além da Prefeitura de Monteiro.

A inspeção realizada por técnicos do Ministério Público Federal escancarou um quadro nada animador. Há esgotos escorrendo das casas e indo direto para os canais da transposição. Também foi verificado que a estrutura do canal, em alguns pontos, está com placas soltas ou mesmo repleta de lama e vegetação. A situação preocupou a procuradora, que tem buscado a participação de lideranças com poder para reverter o quadro. Além dos órgãos responsáveis pela operação e gestão das águas, foram convidados outros representantes da sociedade civil.

A lista inclui o líder da bancada federal paraibana na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (União Brasil), bem como representante da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba e do Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB. “Em resumo, será uma reunião com a maior amplitude possível de participantes”, explicou Janaína Andrade, que tem coordenado as investigações sobre os problemas no canal da transposição que atende vários municípios paraibanos.

Inspeção

Nos dias 16 e 17 deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba.

A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas. A inspeção, realizada no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano, até a divisa com Sertânia, em Pernambuco, foi coordenada pelo engenheiro civil do MPF na Paraíba, com apoio de técnicos de Segurança Institucional e Assessoria de Comunicação do órgão.

Outros problemas constatados pelo Setor Pericial do Ministério Público Federal foram pontos de erosão em canais pluviais e no canal da transposição, bem como mato e sujeira no enrocamento, ficando clara a falta de manutenção da obra do Pisf.

Durante a perícia, os técnicos constataram que várias casas da Rua Antônio Saturno Bezerra, financiadas pela Caixa Econômica Federal, foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua.

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