O lançamento do Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação, nesta quinta-feira (28), contará com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Ele participará virtualmente do evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social. O evento está previsto para ter início às 9h. O discurso do magistrado vai ressaltar a importância da parceria entre o TSE e a OAB, bem como a necessidade da defesa da democracia.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que o comitê tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República. Ele acrescenta que a Ordem e demais instituições parcerias atuarão ativamente para oferecer informações corretas sobre a eleição gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo.

Na posse no cargo de presidente da OAB, neste ano, Targino já havia destacado a importância da urna eletrônica para a consolidação da democracia brasileira. Ele lembrou que na época das eleições com uso de urna de lona, as denúncias de corrupção eleitoral eram comuns. “Mantemos diálogo com todos os Poderes para poder cumprir o papel constitucional da OAB, que é defender a advocacia e o Estado de Direito. Dentro disso, defender o sistema eleitoral ocupa espaço central”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, afirma que Ordem tem o papel fundamental de defender a democracia, o estado democrático de direito, proteger direitos fundamentais e a cidadania. “Esse movimento é para mostrar a sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou.

A iniciativa ocorre em meio a ameaças contra o processo eleitoral, vindas, principalmente, dos discursos disseminados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em várias oportunidades, ele insinuou que as eleições poderiam não ocorrer por suposta falta de segurança nas urnas eletrônicas, apesar de não existirem provas de fraude em nenhum pleito.

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