Judiciário
Ministério Público investiga suposta ‘farra’ no acúmulo de vínculos em prefeituras
27/05/2021 08:46
Suetoni Souto Maior
Ministério Público quer saber se há acúmulo de vínculos ou se houve erro dos órgãos contratantes. Foto: Divulgação

A Constituição Federal é clara. Ela permite o acúmulo de até dois vínculos públicos para os casos de profissionais da educação e da saúde, desde que haja compatibilidade de horário. Mas quatro empregos, aí é demais. Este é o entendimento do promotor Ricardo Alex Almeida Lins, da 38ª Promotoria de Justiça da Promotoria de Justiça de João Pessoa. Ele abriu investigação conta cinco servidores públicos que acumulam pelo menos quatro vínculos empregatícios contando a Prefeitura de João Pessoa e outros órgãos pelo estado afora.

Veja o que diz a Constituição:

Reprodução

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que o número de servidores acumulando vínculos de forma indevida no Estado supera a casa dos 1,7 mil. E isso tem um peso grande nas contas públicas, já que os indícios mais fortes são de que estes profissionais não conseguem comparecer aos locais de trabalho. As leis da física impedem que isso aconteça, já que ninguém pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Imagine em quatro. Com a investigação, o promotor quer saber se, de fato, os profissionais recebem os valores ou se há problemas nos registros.

Confira a lista dos investigados:

Neilson Alves Brasileiro Júnior (4 vínculos)

– Um no Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro;

– Dois no Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha;

– Um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa.

Eduardo Gomes da Silva (4 vínculos)

– Um na Prefeitura de Natal;

– Dois na Secretaria de Estado da Saúde;

– Um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa.

Talita Batista Nóbrega Paiva (4 vínculos)

– Dois no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa;

– Dois na Secretaria de Estado da Saúde.

Victor Lucena de Lemos (4 vínculos)

– Um na UFPB;

– Dois na Secretaria de Estado da Saúde;

– Um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa.

Ivna Nunes de Souza (4 vínculos)

– Um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa;

– Três na Secretaria de Estado da Saúde.

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