Judiciário
Ministério Público do Trabalho apura intoxicação por agrotóxico e trabalho infantil em fazendas de Boqueirão
14/10/2021 18:11
Suetoni Souto Maior
Suspeitos de crime produzem frutas, entre elas, mamão. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Duas mulheres socorridas após passarem mal em uma plantação de frutas em Boqueirão, na Paraíba. O fato foi apenas a ponta do iceberg que levou a uma operação envolvendo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Cerest Campina Grande e Cerest Estadual e UEPB. No centro da investigação, denúncias de contaminação por agrotóxicos e trabalho infantil, além de irregularidades como a não assinatura da carteira de trabalho dos profissionais.

A operação conjunta foi realizada na tarde dessa quarta-feira (13) e constatou situação precária de trabalho, com risco à saúde e à vida de trabalhadores em plantações de maracujá, mamão, goiaba e limão, em uma fazenda entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras. A ação ocorreu depois que uma denúncia grave que chegou ao MPT em Campina Grande, informando que duas trabalhadoras jovens de uma fazenda em Boqueirão haviam passado mal trabalhando e a suspeita seria pela inalação de produtos utilizados para pulverização das lavouras.

Segundo a denúncia, as trabalhadoras socorridas teriam 25 e a outra 16 anos de idade. Elas foram levadas para a Policlínica Municipal de Cabaceiras, uma delas chegou inconsciente e teve várias crises convulsivas, posteriormente sendo transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande. O uso indiscriminado e irregular de agrotóxicos estaria colocando em risco a saúde e a vida de trabalhadores. Um equipamento pulverizador irregular – adaptado de uma moto – foi interditado na fazenda. Aproximadamente 20 pessoas trabalhariam no local, a maioria de Boqueirão, mas também da Bahia e de Pernambuco.

Segundo a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Asfóra, que recebeu a denúncia, várias irregularidades foram constatadas durante a operação, entre elas, em relação a precárias condições de trabalho, botijão de gás junto a produtos inflamáveis, agrotóxicos armazenados de forma irregular e trabalhadores sem carteira assinada.

“Considerando a gravidade da denúncia, diversos órgãos de proteção ao trabalhador participaram da operação, com o importante apoio da Polícia Rodoviária Federal. Foram verificadas irregularidades trabalhistas, em especial violações às normas de saúde e segurança do trabalho, mas não foi constatado trabalho degradante capaz de configurar o labor em condições análogas à escravidão, por esta razão, nenhum resgate foi feito”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB Marcela Asfóra, acrescentando que o MPT continuará investigando o caso.

Interdição

O auditor fiscal do Trabalho Rui da Silva Vidal participou da ação representando a SRT-PB, órgão que também continuará a investigação. “Documentos fiscais serão encaminhados ao MPT para subsidiar as investigações”, informou o auditor, que fez a interdição do equipamento pulverizador que estava irregular.

Veneno para carrapato

“Tinha uma embalagem sem rótulo que não foi possível identificar qual era o tipo de produto. Alguns dos agrotóxicos encontrados não são indicados para as culturas do mamão, limão e maracujá, sendo indicados para outras culturas, como algodão e soja. E a gente encontrou o carrapaticida, que é um produto de uso veterinário, não é para ser utilizado em plantações. Infelizmente, isso é uma prática comum de usar carrapaticida em plantações, de forma indevida”, afirmou a professora da UEPB Shirleyde Alves dos Santos, que participou da operação e integra a Campanha Permanente contra Uso de Agrotóxicos e pela Vida.

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