O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews na última sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. Uma das propostas do dirigente é a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa, o que tem sido comemorado pela oposição.
Os deputados oposicionistas acreditam que numa investigação sobre a empresa, vão ter acesso a dados sensíveis sobre a condução do governo na Petrobras. Isso tem feito com que muitos deputados governistas avaliem um recuo estratégico. Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.
Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou, repetindo críticas também feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele já trocou o presidente da Petrobras três vezes em menos de dois meses e já decidiu trocar o atual.
Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou.
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”.
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