Executivo
Ligação de Marcelo Queiroga com empresas retarda nomeação dele para Ministério
19/03/2021 18:20
Suetoni Souto Maior
Eduardo Pazuello, ao fundo, durante a posse de Marcelo Queiroga. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O anúncio do cardiologista paraibano Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início da semana. Ele foi indicado para substituir o malsucedido titular da pasta, Eduardo Pazuello, porém, ainda não foi empossado no cargo. É que depois de todo o oba-oba da largada, a Presidência da República se deu conta de que, de novo, esqueceu de checar a vida regressa do indicado para novo ministro. Ou melhor, procurar saber se há algum impedimento para a nomeação. E havia.

Marcelo Queiroga não poderá assumir o Ministério da Saúde, oficialmente, enquanto não deixar a condição de sócio-administrador de duas das três empresas que tem ele na composição societária. Isso poderia ter sido checado com antecedência, mas não foi. Mas reforço, o impedimento é legal. Só haveria irregularidade em caso de posse do novo ministro.

Nos registros da Receita Federal, Queiroga aparece como sócio das empresas Centro de Cardiologia Não Invasiva da Paraíba; Hemocard Clínica de Cardiologia e Hemodinâmica; e Cardiocenter Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardiológicas. Nas duas últimas, o médico aparece como sócio-administrador. Todas elas ficam em João Pessoa.

A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários (como é o ministro da Saúde) sejam sócios-administradores de empresas privadas. É o caso de Queiroga: segundo os registros da Receita consultados pelo Estadão, ele é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir oficialmente como ministro, Queiroga precisará deixar de ser administrador das duas empresas, embora possa continuar como sócio.

Ao anunciar Queiroga como ministro na segunda-feira, dia 15, Bolsonaro disse que a nomeação dele no Diário Oficial da União aconteceria no dia seguinte, terça-feira, 16, o que não se concretizou. Em transmissão ao vivo nas redes sociais ontem, dia 18, Bolsonaro voltou a dizer que o atual ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deixaria o posto hoje — mas isto não ocorreu até o momento.

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