Em seu discurso, Eder da Jampa disse que trabalharia em prol do povo de João Pessoa e ressaltou o desejo de, futuramente, estar na Câmara por tempo indeterminado, como titular do mandato. Ele substitui Durval Ferreira, que está no décimo mandato como parlamentar.

Depois da saudação de Dinho, Jampa recebeu os cumprimentos de vários vereadores, que ressaltaram sua trajetória na política e no empreendedorismo.

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Odon disse, no discurso, ser um socialista em sua excência, por observar sempre as causas sociais. Mas deixou claro que o momento político não permite a sua permanência na função e disse que oficializaria a decisão em comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Sou um socialista de nascença, penso mais, muitas vezes, no semelhante do que em mim próprio. Tenho esta característica desde jovem e não é porque estou velho que vou perder esta característica. Acredito numa política voltada para os mais necessitados”, ressaltou.

O parlamentar integra o bloco de oposição ao governador Lucas Ribeiro (PP), que é apoiado pelo PSB no Estado. No plano estadual, ele apoia a pré-candidatura do ex-prefeito da capital, Cícero Lucena (MDB), na disputa pelo governo.

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Motta participou de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre uma edição do “Câmara pelo Brasil”, evento itinerante que amplia o diálogo da Casa com a sociedade.

Segundo o presidente, o tema da escala 6×1 já entrou na agenda prioritária do Congresso e deve avançar nas próximas semanas, com expectativa de análise ainda no mês de maio.

“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse Motta.

Interesse da população

“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou Motta. Ele acrescentou que a comissão especial criada para discutir o assunto terá um mês de maio “intenso”, com espaço para manifestações de todos os segmentos envolvidos antes da definição do texto final.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Hugo Motta declarou que há um “ambiente favorável” à aprovação da proposta e comparou o debate atual a outras mudanças trabalhistas ocorridas ao longo da história brasileira, como o fim da escravidão, a criação da carteira de trabalho e do 13º salário.

Ele afirmou, no entanto, que a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação da matéria.

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O fim da escala 6 x 1 está entre os temas mais debatidos no país, atualmente, colocando em polos opostos trabalhadores e empregadores. A audiência, na Paraíba, vai acontecer na Assembleia Legislativa, a partir das 11h. A ideia é simples no papel — ouvir todo mundo. Na prática, significa colocar na mesma mesa autoridades, empresários e representantes dos trabalhadores para medir o tamanho do apetite (ou da resistência) às mudanças.

Estão confirmados o presidente da Câmara, Hugo Motta; o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP); o relator da proposta, Leo Prates (PDT-BA); o coordenador do programa, Da Vitoria; além do presidente da Assembleia paraibana, Adriano Galdino (Republicanos). Ou seja, um encontro com peso político e potencial de repercussão.

A passagem pela Paraíba é só uma etapa. O roteiro já inclui Minas Gerais, no dia 14, e São Paulo, no dia 21 — numa tentativa clara de nacionalizar o debate e dar tração à proposta.

No centro da discussão estão duas PECs. A 221/19 propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, com uma transição de dez anos. Já a PEC 8/2025 vai além: sugere uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas.

A punição prevê afastamento por dois meses. Para se confirmar a suspensão do mandato, as decisões devem ser analisadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, depois, no plenário da Câmara.

Os deputados foram alvo de representação apresentada pela própria Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. Pollon, Zé Trovão e Van Hattem são acusados de tentar impedir o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão.

Na ocasião, deputados da oposição ocuparam o plenário em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, Bolsonaro ainda não havia sido condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e havia tido a prisão decretada preventivamente.

Após a decisão, Zé Trovão foi às lágrimas no Congresso e chorou copiosamente, alegando que ele e os seus assessores não poderiam ficar sem salários.

Pollon foi alvo de duas representações: uma que pedia suspensão de 90 dias por declarações difamatórias contra Hugo Motta e outra de 30 dias por obstruir o acesso à cadeira da Presidência. Ao final, o colegiado decidiu pela suspensão por 60 dias.

Já Van Hattem e Zé Trovão foram alvos apenas de ação que pedia a suspensão de 30 dias, também por conta da obstrução.

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Da Paraíba, apenas o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) garantiu, de forma antecipada, voto no indicado de Lula. Efraim Filho (PL), ligado ao bolsonarismo, se posicionou contra. Já Daniella Ribeiro (PP), muito próxima a Alcolumbre, manteve o sigilo sobre o voto mesmo após a derrota de Messias. A decisão gerou revolta entre os petistas e pode ter consequência nos Estados.

Há um indicativo de que os cargos indicados com aval de Alcolumbre sejam exonerados do governo. Da Paraíba, isso implicaria nas demissões dos ministros Frederico Siqueira Filho (Comunicações) e Gustavo Feliciano (Turismo). Este último, inclusive, tem reunião nesta quinta-feira (30), às 10h, com o presidente Lula.

Pesa a favor de Feliciano o fato de ele ter histórico de defesa do governo e ser filho de Damião Feliciano (União Brasil), um fiel aliado do petista. Já Frederico Siqueira, que é um pernambucano radicado na Paraíba, tem relação direta com Efraim Filho, que o indicou para Telebras em 2023. Pode sobrar até para o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, indicado pelo PP.

Aliados do presidente também apostam na exoneração Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Segundo participantes da reunião ocorrida após a derrota de Messias, Lula mostrava serenidade, enquanto buscava confortar o advogado-geral da União.

O AGU teve 34 votos a favor da indicação (sete a menos que o necessário) e 42 votos contrários. Essa foi a primeira rejeição a um indicado do presidente da República ao STF desde 1894. Antes de proclamar o resultado da votação, Alcolumbre sussurrou no ouvido de Jaques Wagner o placar da derrota, antecipando que Messias perderia por oito votos.

Entre o fim da votação no Senado e convocação da reunião entre os membros do governo, Lula e Messias se falaram por telefone. Além da preocupação com o estado emocional de Messias, aliados do presidente contam que ele costuma repetir que “não se deve tomar decisões a 39 graus de febre”.

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A votação, secreta como manda o rito, revelou o tamanho do desconforto do grupo liderado por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa: 42 votos contra, 34 a favor. Faltou a Messias o número mágico de 41 apoios. E, como tantas vezes na política, o que parecia encaminhado acabou desmoronando no plenário.

O resultado não surgiu do nada. Foi o desfecho de uma disputa prolongada entre Congresso e governo, alimentada pelo desgaste do Judiciário e por um ambiente político em que a direita tem ganhado musculatura às vésperas das eleições.

Antes disso, Messias já havia passado por uma sabatina longa — cerca de oito horas — na Comissão de Constituição e Justiça. Saiu de lá aprovado, mas por margem apertada: 16 a 11, o placar mais estreito desde a redemocratização. Um sinal, talvez, de que o caminho adiante não seria simples.

Na tentativa de virar votos, o indicado investiu em gestos calculados: aproximou-se de parlamentares conservadores, destacou sua fé evangélica e acenou com a redução das tensões entre Supremo e Congresso. Não bastou. Quando a conta chegou, faltaram votos — e sobrou recado político.

O episódio inaugura uma crise de fôlego entre Executivo e Legislativo. E entra para a história: desde 1894, na era de Floriano Peixoto, o Senado não barrava uma indicação presidencial para o Supremo. Naquele tempo, foram cinco nomes recusados. Agora, mais de um século depois, o roteiro voltou a se repetir — com novos atores, mas a mesma lógica implacável do poder.

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Foram 16 votos a favor e 11 contrários. A indicação agora segue para o Plenário, onde o nome de Messias precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

Durante a sabatina, Messias respondeu aos questionamentos de 27 senadores e tratou de aborto, religião, estado laico e liberdade de expressão. Ele reafirmou seu compromisso com a Constituição e defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes.

Ele foi questionado sobre temas espinhosos como o aborto. Evangélico, Messias se posicionou contrário às interrupções de gravidez, mas ponderou ser preciso um olhar humano sobre cada um dos casos.

Questionado sobre o 8 de janeiro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele disse que o episódio foi um dos mais tristes da história política do país. O pai do parlamentar, Jair Bolsonaro (PL), está preso sob acusação de ter liderado a trama golpista.

Fonte: Agência Senado

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O jantar realizado nesta terça-feira (28) reuniu mais de 300 vereadores da Paraíba e de outros Estados. A proposta foi gestada na Fecam e surge da necessidade de melhorar as condições de trabalho nas câmaras dos pequenos municípios.

A PEC autoriza a destinação de emendas para a reforma, ampliação e construção de sedes próprias das Câmaras Municipais, além da aquisição de veículos destinados ao uso institucional dos legislativos locais.

Segundo o presidente da entidade, a iniciativa busca corrigir distorções estruturais enfrentadas por diversos municípios paraibanos. “A proposta visa fortalecer as Câmaras Municipais, permitindo que recebam emendas parlamentares de deputados federais, estaduais, senadores e até dos próprios vereadores”, ressaltou.

Félix explica que muitas casas legislativas funcionam em condições precárias, sem sede própria ou com estruturas inadequadas, o que compromete o trabalho parlamentar. “Há câmaras funcionando em prédios cedidos ou alugados, sem veículos ou com frota sucateada. Em muitos casos, vereadores precisam recorrer à prefeitura para deslocamentos oficiais”, explicou.

Durante o evento, Hugo Motta recebeu o documento e sinalizou abertura para analisar a proposta no Congresso Nacional. Em sua fala, o parlamentar destacou a importância do fortalecimento do legislativo municipal.

“Quero dar as boas-vindas a todos os vereadores e vereadoras que estão aqui em Brasília, participando desse importante momento de diálogo e construção. O trabalho de vocês é essencial para a democracia, pois é no município que as demandas da população chegam com mais força. Fortalecer as Câmaras Municipais é fortalecer a base da política brasileira. Recebo essa proposta com responsabilidade e compromisso de analisá-la com atenção”, afirmou.

“Recebo este título de Cidadão Santaterezinhense com muita gratidão no coração. Mais do que um reconhecimento, este momento fortalece ainda mais o meu compromisso de seguir trabalhando e retribuindo todo esse carinho”, disse Dinho durante o evento, quando destacou o carinho que sente pela população local.

O presidente da Câmara de João Pessoa tem percorrido todo o estado em movimento que visa as eleições deste ano. Ele é pré-candidato a deputado estadual. Durante a entrega do Título de Cidadania, neste sábado, os vereadores de Santa Terezinha ressaltaram o trabalho do colega pessoense no fortalecimento dos legislativos do Estado.

Enquanto presidente da Câmara da Capital, Dinho promoveu três grandes encontros voltados para a formação e aperfeiçoamento da atividade legislativa. Em 2023, promoveu o I Conalec (Encontro de Câmaras Municipais das Capitais) e o I Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. No ano passado, promoveu o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, com a participação de mais de 1,5 mil vereadores do Estado.

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