Judiciário
Julgamento no TRE é só mais um degrau no ‘calvário’ de Ricardo ao tentar disputar as eleições deste ano
09/09/2022 14:13
Suetoni Souto Maior
Ricardo Coutinho ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de disputa da prefeitura de Santa Rita. Foto: Reprodução/Instagram

O pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta sexta-feira (9). A tendência para o julgamento é de rejeição do pleito do postulante, em virtude da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. Coutinho foi condenado pela prática de conduta vedada nas eleições de 2014, com impedimento de oito anos para a disputa de novas eleições.

O processo é relatado pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior e tem parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela rejeição. Tanto a procuradora-regional eleitoral Acácia Suassuna, quanto o candidato a senador Bruno Roberto (PL) impugnaram a candidatura de Ricardo Coutinho. O parecer do órgão ministerial, recentemente, seguiu na linha da rejeição do pedido de registro de candidatura, medida já consolidada pela jurisprudência do TSE.

Caso a tendência seja seguida, caberá a Ricardo a imposição de embargos no próprio tribunal e depois junto ao TSE e ainda ao Supremo Tribunal Federal. Este último caso será necessário se houve rejeição na corte eleitoral. Sendo assim, os votos não serão computados até uma posição da Suprema Corte.

Em todos os casos, o cenário é de calvário para o petista. Ele tem um recurso em tramitação hoje no Supremo, nas mãos da ministra Cármen Lúcia. Se houver decisão positiva, todos as as barreiras no pleito atual serão retiradas. Caso contrário, dificilmente haverá solução para o ex-governador.

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