O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante para varrer das decisões judiciais o argumento de “legítima defesa da honra” para justificar casos de...
27/02/2021 10:31
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes (Republicanos) que tentava a liberação de celebrações religiosas...
27/02/2021 08:11
A legislação é bastante clara. É possível acumular cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e o profissional seja das áreas de saúde e educação. Mas tem um detalhe: o...
26/02/2021 17:22
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), terá que determinar o fechamento de igrejas na cidade por causa da proliferação da Covid-19. A decisão do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara...
25/02/2021 18:29
Uma nova denúncia chegou às mãos dos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com potencial de complicar ainda mais a vida de réus da operação Calvário. O...
24/02/2021 14:08
O desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), liberou a vacinação dos profissionais de saúde pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi proferida em...
22/02/2021 21:58
A promotora Artemise Leal, que atua no Tribunal do Júri de João Pessoa, chama as coisas pelo nome real. Para ela, feminicídio não pode ser encarado como crime passional. “A gente romantiza o...
22/02/2021 21:56
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma médica do quadro de pessoal do município de Catolé do Rocha. De acordo com...
22/02/2021 21:55
O Plano Novo Normal, do governo da Paraíba, mostrou o agravamento no número de casos da COVID-19. A degeneração foi configurada pela inserção de 138 municípios na bandeira Laranja, a segunda...
22/02/2021 08:08
Valdenilson Gomes dos Santos foi condenado por ter tentado matar o pai e teve o pedido de novo julgamento negado pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consta nos autos duas...
21/02/2021 22:36
