Judiciário

Doze pessoas foram presas nesta quinta-feira (7) durante a operação Terceiro Mandamento. Ao todo, 14 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa acusada de sonegação de ICMS...

07/10/2021 16:29

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) desencadeou nesta quinta-feira (7) a operação Terceiro Mandato. A ação investiga uma organização criminosa acusada de criar empresas de fechada...

07/10/2021 06:35

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, uma Ação Popular com Pedido de Tutela de...

06/10/2021 15:53

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba fará nesta quarta-feira (6), a partir das 18h, a transmissão de cargo para o novo procurador-chefe e procuradorias regional eleitoral e dos...

06/10/2021 14:40

A delegada da Polícia Civil da Paraíba Maria Solidade de Sousa foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão e à perda do cargo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (5) pelo juiz...

06/10/2021 09:25

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento parcial a um recurso do ex-prefeito de Sousa, André Gadelha. Os magistrados que compõem a Segunda Turma da Corte decidiram readequar a...

05/10/2021 15:23

A família do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (PSD), conhecido como Manoel da Lenha, de Ingá, não teve uma boa notícia nesta quarta-feira (29). O ex-gestor morreu em julho do ano...

29/09/2021 20:43

O Tribinal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que exige atendimento obrigatório fminino para mulheres vítimas de violência. A decisão foi proferida...

29/09/2021 17:34

O deputado estadual Buba Germano (PSB) conseguiu uma importante vitória judicial. Condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a nove anos de reclusão em regime fechado, perda do mandato e...

23/09/2021 21:07

Quem for flagrado com insumos ou materiais usados para cultivar maconha de uso pessoal não pode ser punido por isso. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão...

23/09/2021 14:51

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