O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta quarta-feira (28) o pagamento do piso salarial da enfermagem já a partir de janeiro do ano que vem. A garantia foi dada durante entrevista à rádio Correio. O dinheiro para o custeio, segundo o reforçado por ele, vem do espaço fiscal aberto com a elevação da arrecadação estadual. O compromisso assumido ainda durante a campanha eleitoral terá um impacto de R$ 240 milhões, custeados com recursos próprios do Estado.
O gestor não demonstrou grande entusiasmo com a vinda de dividendos disciplinados através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso. Os deputados e senadores indicaram como fonte de recursos para o pagamento do adicional para enfermeiros, auxiliares e técnicos os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social. Os técnicos do governo, no entanto, demonstram pouca empolgação com a solução encontrada pelos parlamentares. Eles alegam que assim como pode haver superávit, há possibilidade também de déficit.
“Quando você cria uma despesa perene, precisa ter também uma receita perene. Este não parece ser o caso”, disse o secretário de Planejamento do Estado, Gilmar Martins. A preocupação dele é similar à dos gestores municipais. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem levantado a questão. O piso da enfermagem prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem.
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