O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), subiu o tom nesta semana para afastar especulações de que teria fechado algum tipo de acordo com a oposição, após o recuo na obstrução que paralisou os trabalhos por dois dias. Ao chegar à Casa, Motta foi direto: “A presidência da Câmara é inegociável”. E emendou que não pretende abrir mão de seu papel institucional.
“A negociação pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém”, reforçou.
O impasse teve como pano de fundo a discussão do projeto que põe fim ao foro privilegiado, tema que voltou ao radar dos líderes após a ocupação da Mesa do plenário. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o avanço na pauta destravou o entendimento que colocou fim à mobilização da oposição. O acordo prevê que a PEC seja pautada, mas somente se houver apoio consolidado entre as bancadas.
O projeto que extingue o foro especial já foi aprovado pelo Senado em 2017 e está pronto para votação no plenário da Câmara, após passar pelas comissões. Pelo texto, fica proibida a criação de foro especial por prerrogativa de função. A exceção permanece apenas para presidente da República, vice-presidente e chefes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.
Na prática, oposicionistas tentam aproveitar a PEC como atalho para blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ser julgado pelo STF ainda em setembro por fatos ocorridos durante o mandato. Mesmo que haja acordo para colocar a matéria na pauta, a avaliação majoritária é de que não há prazo para alterar o curso do processo.
Líderes de partidos de centro, como PP, União Brasil e PSD, se movimentam para garantir prerrogativas parlamentares, mas negam que Motta tenha avalizado qualquer negociação sobre anistia.
O episódio marcou também o retorno de Arthur Lira (PP-AL) ao centro das articulações. Motta reconheceu a participação do ex-presidente da Câmara nas conversas que apaziguaram os ânimos:
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni
