O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não inseriu o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) entre os amotinados passíveis de punição por terem usurpado o espaço da Mesa Diretora e paralisado o funcionamento da Câmara dos Deputados por 30 horas. O dirigente encaminhou para a Corregedoria da Casa denúncias contra 14 deputados de oposição que participaram do motim. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora na sexta-feira.

Os congressistas que são alvos das representações poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL.

A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir os trabalhos.

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Zucco (PL-RS)
Allan Garces (PP-MA)
Carol de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Zé Trovão (PL-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)

Em entrevista à CNN Brasil na tarde de sexta-feira, o presidente da Câmara afirmou que uma eventual punição aos parlamentares terá caráter “pedagógico”. “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, disse.

Os deputados bolsonaristas exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.

A paralisação feita por bolsonaristas só teve fim na quarta-feira cerca de duas horas depois do horário combinado previamente com Motta, que era de 20h30. Diante da falta de acordo, o chefe da Casa tentou retomar a sessão mesmo assim.

Inicialmente os bolsonaristas se recusaram a desocupar a mesa da presidência no plenário, mas ao final, com a presença de Motta e da polícia legislativa, houve a desocupação. O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.

A obstrução havia começado na tarde de terça-feira, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite da véspera. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara a pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão são apontados por aliados do presidente da Câmara como os casos mais graves. Van Hattem e Pollon sentaram nas cadeiras da Mesa Diretora e resistiram a dar lugar para Motta retomar os trabalhos. Por sua vez, Zé Trovão colocou a perna na frente do presidente da Câmara para impedir que ele se aproximasse da Mesa.

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