Alvo preferencial dos ataques bolsonaristas nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na sexta-feira (15) ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão ocorreu na semana seguinte à insurreição de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que travou a pauta kegislativa. As representações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas, e a movimentação ocorre após PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março deste ano.

As lideranças que aconselham Motta dizem que a medida vai ao encontro do desejo do presidente da Casa de retomar as rédeas após a tumultuada obstrução da oposição, na semana passada. Segundo esse entendimento, ao demarcar distância em relação a um deputado da ala mais estridente da oposição, Motta estaria também fazendo gesto em direção ao centro, para tentar “pacificar” a Casa. Entre as alegações para pedir a punição do deputado, os partidos apontam condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar.

Segundo os requerimentos, Eduardo teria assumido publicamente que tenta articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto atua no exterior. Os recursos afirmam que o deputado teria atuado de forma contrária aos interesses do Brasil, citando, entre outras ações, apoio às tarifas de 50% aplicadas pelo presidente americano Donald Trump, e a proposição de sanções contra o ministro, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O encaminhamento ao colegiado segue o rito previsto no regimento interno da Câmara. O conselho deve analisar se existem indícios de quebra de decoro parlamentar e, caso sejam confirmados, propor medidas que vão desde advertências até a cassação do mandato. A presidência da comissão está atualmente a cargo de Fábio Schiochet (União-PR), que terá a responsabilidade de instaurar a análise formal dos processos.

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