Judiciário
Harrison Targino acerta ao propor paridade entre homens e mulheres na lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador
02/05/2024 08:19
Suetoni Souto Maior
Harrison Targino defende maior representação feminina na área jurídica. Foto: Divulgação

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, vai propor ao Conselho Seccional da entidade que haja paridade na lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça para a escolha de novo desembargador da Corte. A ideia é que a relação seja enviada com três nomes de mulheres e três de homens escolhidos pela categoria. Daí, a Corte vai refinar a seleção para a escolha da lista tríplice que será enviada ao governador João Azevêdo (PSB) para o preenchimento da vaga.

A proposta tem motivo de ser. Em todo o país, a presença de magistradas nas cortes não ultrapassa a marca de 38%, mesmo que as mulheres representem mais de 50% da população. Na Paraíba, dos 19 desembargadores atuais há apenas duas mulheres. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, mudou as regras para o ingresso de novos desembargadores, buscando a paridade progressiva na representação.

A norma aprovada em setembro do ano passado prevê que os tribunais do país utilizem uma lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento. Vale ressaltar que neste caso, a regra é aplicada para a escolha entre quem já integra a magistratura. No caso da vaga reservada à OAB, pelo quinto constitucional, a escolha é pelo voto. Por isso, a regra proposta por Harrison Targino agrega valor.

A vaga em questão deve surgir com a elevação do número de desembargadores de 19 para 26. O texto foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Assembleia Legislativa. O passo seguinte será a sanção do governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Targino diz que a decisão de buscar a paridade surge de um comportamento já praticado pela atual gestão da OAB, que tem maioria de mulheres em suas diretorias.

A prática precisa ser reproduzida por outras entidades e poderes.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Palavras Chave