O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quarta-feira (27), com o objetivo de detalhar o pacote de corte de gastos do governo.

A fala, que será transmitida às 20h30 e terá duração de 7 minutos e 18 segundos, também trará o anúncio da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5.000.

Essa proposta de aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Folha de São Paulo, é defendida por membros do governo como uma resposta política às medidas do pacote que afetarão benefícios sociais. Pessoas próximas ao presidente Lula afirmam que a medida visa suavizar o impacto negativo sobre os trabalhadores que recebem o salário mínimo.

De acordo com um assessor presidencial, as duas propostas serão apresentadas de forma separada. Uma tratará dos cortes de gastos e das medidas para conter o avanço das despesas obrigatórias. A outra abordará a reforma do Imposto de Renda, com o intuito de aumentar a arrecadação do governo e compensar a correção da faixa de isenção, buscando garantir que a medida tenha um efeito neutro na arrecadação.

Ambas as propostas serão apresentadas por meio de instrumentos legais distintos. Segundo um membro do governo que participou das discussões sobre o pacote, o projeto de corte de gastos é urgente e viável. A reforma do Imposto de Renda, por outro lado, pode não avançar no Congresso, mas a decisão política foi de anunciar as duas propostas simultaneamente.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda corresponde a dois salários mínimos (R$ 2.824). No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, não há previsão para ajustes na faixa de isenção, mesmo com o aumento do salário mínimo já planejado.

Considerada uma medida populista pelo mercado financeiro, a correção da tabela de isenção é uma promessa de campanha do presidente Lula, que vem cobrando a implementação dessa medida de Haddad desde o início de seu mandato.

Porém, o ministro tem priorizado, nas discussões atuais, a contenção das despesas, visando garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal elaborado por ele e sua equipe.

Após a Folha divulgar que o governo estava estudando a criação de um imposto mínimo sobre milionários para financiar a correção da tabela, e Lula ter confirmado a proposta, a reação do mercado foi negativa, devido à preocupação com a possível perda na arrecadação prevista.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni