Executivo
Governo reduz pela metade ICMS cobrado sobre o diesel do transporte coletivo
21/05/2021 14:25
Suetoni Souto Maior
Empresas de transporte coletivo haviam paralisado a Integração Metropolitana Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dia depois do compromisso das empresas de transporte coletivo para o retorno da Integração Metropolitana, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou a redução pela metade do ICMS cobrado sobre o diesel usado nos veículos que compõem o sistema. O gestor explicou que era preciso reconhecer as dificuldades enfrentadas pelas empresas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O acordo contempla as concessionárias de transporte coletivo das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, além de Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda. Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Para fechar o acordo, o governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.

As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto. Com as novas regras, o compromisso do Governo do Estado será de ampliar o desconto na carga tributária por 6 meses.

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