O governador João Azevêdo (PSB) marcou para esta terça-feira (20) o anúncio de investimentos de R$ 50 milhões no setor da cultura, neste ano, na Paraíba. Os recursos serão destinados para editais, prêmios, parcerias e fomentos em diferentes setores. A solenidade está marcada para as 10h, no Cine Banguê, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. O gestor explica que haverá continuidade de programas implementados no ano passado e novos projetos que serão apresentados.

Entre os pontos que serão oficializados, está o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Só este programa fai consumir R$ 36 milhões, que serão destinados para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A política vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

Inclusive, já neste encontro vai acontecer a autorização para o lançamento do edital “Prêmio Paraíba Junina”, o primeiro desses editais com recursos da Pnab e que vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressalta a sensibilidade do governador para a área da cultura e explica que em 2024 a Paraíba vai manter um ritmo de produção e de fomento cultural que já tinha se iniciado em 2023. “Nós precisamos enquanto poder público criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos”, destaca Pedro.

Para além da Pnab, o governador vai lançar ainda o ICMS Cultural 2024, com a disponibilização de R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, vai ser lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni