O governo do Estado inseriu na estratégia de enfrentamento da Covid-19 um feriadão de quase dez dias. A ideia, com isso, é forçar a população a ficar em casa e reduzir o impacto da pandemia do novo Coronavírus. Ao todo, três feriados estão sendo antecipados (Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba). Houve ainda a instituição de um feriado previsto para o dia 29 deste mês, de forma excepcional. Uma Medida Provisória com as regras será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
Pelo desenho divulgado pelo governo do Estado, o feriadão terá início neste sábado (27), segue no domingo (28). O dia 29, a segunda-feira, excepcionalmente, será feriado. Para a terça-feira (30), será antecipado o feriado de 21 de abril (Tiradentes). Para a quarta-feira (31), foi antecipado o de 3 de junho (Corpus Christi). Para a quinta-feira (1º), o 5 de agosto (fundação da Paraíba). Então, chegaremos à sexta-feira (2), com a Sexta-feira da Paixão. A sequência será o fim de semana, com o sábado (3) e o domingo (4). São nove dias.
A expectativa do governador João Azevêdo (Cidadania), dita em entrevista, é que a partir do dia 5 de abril o Estado tenha como voltar a liberar a atividade econômica. Durante todo este período de “feriado”, as escolas estarão fechadas, bem como grande parte dos estabelecimentos comerciais. A ideia, com isso, é criar as condições para se evitar o colapso no sistema de saúde no Estado. Em todo o estado, 80% dos leitos de UTI estão ocupados. Na Grande João Pessoa, a ocupação é 90%; em Campina Grande, 74%,; e no Sertão, 92%.
A Paraíba tem 249.606 casos de Covid-19 confirmados e 5.354 mortes. No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.
A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.
A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.
Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.
A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.
A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
