Legislativo
Governistas aproveitam cochilo da oposição e aprovam fim da escala 6×1 na CCJ do Senado
10/12/2025 15:22

Suetoni Souto Maior

Proposta aprovada na CCJ prevê redução da jornada, mas para valer ainda tem que ser aprovada no Plenário e depois na Câmara. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta é uma das bandeiras da esquerda e prevê o fim da jornada de seis dias semanais com apenas um de descanso. A ideia ganhou força nos últimos meses e se tornou parte do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto tramita no formato de PEC (proposta de emenda à Constituição). A deliberação foi simbólica, ou seja, sem contagem de votos. O arranjo é possível quando há acordo entre os senadores presentes na deliberação. O texto ainda precisa de aprovação do plenário do Senado para concluir sua tramitação na Casa Alta. Depois, segue para análise da Câmara.

A votação na CCJ não estava prevista na pauta e foi realizada em poucos minutos, em um momento de reunião já esvaziada. O método motivou protestos da oposição. O presidente do colegiado, responsável por definir o que é votado na comissão, é Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve como relator Rogério Carvalho (PT-SE). Todos são aliados de Lula.

A proposta estipula que a jornada de trabalho passe das 44 horas semanais vigentes para 36 horas semanais. Também limita o trabalho a cinco dias por semana, determinando que haja dois dias de descanso remunerado –preferencialmente aos sábados e domingos. (Com informações da Folha)

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