Legislativo
Galdino encomenda parecer à Procuradoria da Assembleia e não descarta disputar eleição para os dois biênios na Casa
21/12/2022 13:42
Suetoni Souto Maior
Adriano Galdino está concluindo o terceiro mandato à frente da Assembleia. Foto: Divulgação

Tem um ditado usado por futebolistas que cai como uma luva quando o assunto é eleição para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. A frase em questão diz que ‘o jogo só termina quando acaba’. Pois bem. Até esta quarta-feira (21) o consenso na Casa girava em torno da eleição do deputado Branco Mendes (Republicanos) para o primeiro biênio e do atual presidente da Casa, Adriano Galdino (do mesmo partido), para o segundo. Mas um fato novo tende a modificar essa trajetória. O atual mandatário poderá disputar o mandato nos dois biênios.

A informação trazida pela Rádio Arapuan foi confirmada pelo próprio Galdino, que acionou a Procuradoria-Geral da Assembleia para que emita um parecer jurídico indicando essa possibilidade. O parlamentar diz que fatos novos corroboram com a tese de que não haveria impedimento para ele disputar o primeiro biênio. “Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que quem foi eleito antes de janeiro de 2021 não estaria impedido de disputar novamente o cargo”, ressaltou o atual presidente da Assembleia. Ele foi escolhido pelo colegiado para representar a Casa em 2019, já naquele momento prevendo dois biênios.

O assunto é repleto de celeumas porque a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que impôs limite ao princípio da reeleição, permitindo apenas uma, deixou lacunas quanto à sua interpretação. De lá para cá, a Corte vetou a disputa em estados do Nordeste e liberou em estados do Sul. Por causa disso, revela Galdino, há juristas que entendem haver jurisprudência consolidada em julgados mais recentes admitindo a possibilidade de o jogo ser zerado e ele disputar novamente os dois mandatos.

No mesmo sentido, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Assembleia Legislativa impondo limite à reeleição, mas deixando claro que isso deve ocorrer a partir da próxima legislatura. A matéria, vale ressaltar, teve voto contrário de Branco Mendes, principal interessado em manter a regra atual. Galdino disse que tudo isso ainda vai ser discutido durante o mês de janeiro. Ele vai buscar os deputados para conversar sobre o assunto e assegura que só vai se lançar neste projeto caso consiga sinal positivo da assessoria jurídica.

Ou seja, mantendo a tradição, tudo pode acontecer quando o assunto é eleição para a Assembleia.

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