CPFs falsos, de mortos e de pessoas de outros estados. Valia tudo quando os clubes paraibanos decidiram fraudar o programa “Gol de Placa”, segundo investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A apuração motivou uma ação movida pelo promotor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, da defesa do patrimônio público, para cobrar o ressarcimento aos 16 clubes suspeitos de participar do esquema. O caso tramita desde a semana passada na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
A ação civil pública foi proposta pelo MPPB com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal nº 12.846/13). O MPPB requer reparação por danos ao erário perpetrados pelos promovidos durante a execução do “Programa Gol de Placa”, desenvolvido pelo governo do Estado após a descoberta do escândalo, em 2019. A investigação feita por diversos órgãos de controle apontou que houve fraude na troca de ingressos por notas fiscais para o recebimento de valores mais altos das empresas patrocinadoras do programa. Os atos de corrupção analisados ocorreram entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, causando um prejuízo de R$ 12,8 milhões.
O esquema foi descoberto durante a operação Cartola, desencadeada pelo Gaeco, Os clubes, em geral, estavam pouco incomodados com a troca dos ingressos por notas fiscais. Afinal, público no estádio não era prioridade. Pelas regras do programa, os torcedores tinham que trocar notas fiscais por ingressos. Os clubes comunicavam ao governo do Estado os CPFs com nomes de torcedores e recebiam o dinheiro. O problema, segundo a denúncia do Ministério Público, é que os clubes usavam documentos de gente que não ia ao estádio.
Com isso, 100 torcedores viravam 5 mil e 2 mil viravam 20 mil. Depois de descoberto o esquema, os próprios clubes procuraram o Estado propondo um acordo de leniência. O crime foi efetivamente cometido e ninguém nega. Resta saber como o mal será reparado sem quebrar ainda mais as agremiações.
| CLUBES | PREJUÍZO | VALOR CORRIGIDO |
| BOTAFOGO | R$ 3.169.720,00 | R$ 3.982.121,77 |
| CAMPINENSE | R$ 1.683.830,00 | R$ 2.115.396,98 |
| CSP | R$ 784.330,00 | R$ 985.354,41 |
| ATLÉTICO | R$ 763.390,00 | R$ 959.047,47 |
| SOUSA | R$ 648.200,00 | R$ 814.334,18 |
| TREZE | R$ 596.430,00 | R$ 749.295,49 |
| AUTO ESPORTE | R$ 596.800,00 | R$ 749.760,32 |
| SERRANO | R$ 420.440,00 | R$ 528.199,11 |
| PARAÍBA | R$ 396.460,00 | R$ 497.997,64 |
| NACIONAL DE PATOS | R$ 221.400,00 | R$ 278.145,00 |
| DESPORTIVA GUARABIRA | R$ 221.220,00 | R$ 277.918,86 |
| SANTA CRUZ | R$ 209.360,00 | R$ 263.019,14 |
| INTERNACIONAL | R$ 207.200,00 | R$ 260.305,53 |
| ESPORTE DE PATOS | R$ 138.180,00 | R$ 173.595,64 |
| LUCENA | R$ 163.210,00 | R$ 205.040,85 |
| MIRAMAR | R$ 14.290,00 | R$ 17.952,54 |
| TOTAL | R$ 10.235.090,00 | R$ 12.857.484,93 |
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