Uma fábrica de laticínios no município de Paulista, Sertão da Paraíba, foi interditada nessa quinta-feira (24) durante a Operação Saturação, deflagrada pelo MP-Procon em parceria com Agevisa, Gaesf, Sefaz, Sedap e Polícia Civil. Três pessoas foram presas em flagrante por envolvimento na produção de manteiga da terra adulterada.

Apesar de possuir registro nos órgãos competentes, a fábrica funcionava de forma irregular. A fiscalização encontrou indícios de fraude na composição dos produtos, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal, além do uso indevido de rótulos e registros sanitários de outras marcas.

Foram apreendidos 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e cerca de 300 unidades de manteiga da terra. Também foram localizadas dez caixas com rótulos diversos, prontos para uso.

Entre os presos estão dois gerentes da fábrica e um médico veterinário. Eles foram autuados por crime contra a saúde pública (artigo 272 do Código Penal) e aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.

Como desdobramento da operação, uma distribuidora em João Pessoa que revendia o produto também foi interditada pela Agevisa. A empresa comercializava a manteiga adulterada com rotulagem enganosa, utilizando o número de registro sanitário de outro fabricante. Quatro notificações foram emitidas, determinando a suspensão da venda dos produtos e o recolhimento da mercadoria da marca Caicó.

A Receita Estadual também identificou irregularidades fiscais no local, incluindo a ausência de maquinário compatível com a atividade declarada.

O MP-Procon orienta que os consumidores evitem adquirir produtos da marca Caicó ou de outras ligadas à fábrica interditada até a regularização da situação. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.

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