Judiciário
Focco convida governo, Assembleia, TJ e prefeitos para discutir combate à corrupção
14/06/2021 19:54
Suetoni Souto Maior

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoverá nesta terça-feira (15), das 10h às 11h, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. O evento será transmitido através do canal do Ministério Público Federal no YouTube. Foram convidados o governador João Azevêdo (Cidadania), o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides, e os prefeitos das 223 cidades paraibanas, além de entidades representativas.

O programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos de países desenvolvidos. Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas ou irregularidades.

De acordo com o Focco, a partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade. Os gestores receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações pelo sistema e-Prevenção e, assim, obterem seus próprios diagnósticos quanto à existência de falhas e possíveis fragilidades em suas estruturas organizacionais.

A explicação sobre o sistema será feita pelo auditor-chefe do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Márcio Sueth. Segundo ele, o evento será importante, já que oportunizará amplo conhecimento acerca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), tanto pelos gestores públicos locais como pela sociedade paraibana de uma forma geral. “Trata-se da mais abrangente ação preventiva e pedagógica voltada a auxiliar as organizações públicas de todo o país no aprimoramento e no fortalecimento de suas linhas de defesa, a fim de se evitar a ocorrência de desvios e irregularidades, possibilitando uma maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, justifica o auditor, membro do Focco.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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