Executivo
Feminicídio: Prefeitura de João Pessoa usa lei municipal destinada ao combate à cultura da violência nas escolas
22/11/2021 07:14
Suetoni Souto Maior
Lei proposta pelo vereador Dinho estimula o combate à violência através da educação. Foto: Marcos Santos/USP

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) de João Pessoa vai promover nesta segunda-feira (22), às 9h30, um evento de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio nas Escolas da Capital. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Educação e cumpre o que foi estabelecido pela Lei Municipal 14.210/2021. O texto de autoria do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), foi aprovado neste ano.

A lei estabelece o dia 21 de novembro de cada ano como data para que as escolas realizem palestras e ações voltadas para o enfrentamento da cultura do feminicídio. A data foi escolhida para lembrar o assassinato de uma jovem de 14 anos, aluna da Escola Violeta Formiga, fato ocorrido em 2014. Na época, um adolescente de 15 anos invadiu a escola situada no bairro de Mandacaru e atirou três vezes contra a jovem.

O adolescente autor dos disparos não aceitava o fato de Maria Beatriz Souza Santana não querer namorá-lo. O vereador Dinho explicou que o grande número de casos de feminicídio registrado nos últimos anos mostrou a ele a necessidade de propor a lei. “Propus o enfrentamento do feminicídio nas escolas porque entendo que é preciso combater a cultura da violência contra a mulher e esse é um trabalho que tem que ser feito desde cedo”, disse.

A escolha da Escola Violeta Formiga Violeta Formiga para o evento, segundo a secretária da Mulher, Nena Martins, ocorreu justamente pelo registro de um caso trágico lá. Apesar disso, ela explica que a ideia é ampliar nos próximos anos para que a ação ocorra em todas as escolas do município, como estabelece a lei. Como o dia 21, previsto no texto, cai em um domingo neste ano, o evento foi adiado para o dia 22, justamente esta segunda-feira.

A ação integra a Programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Com informações da Comunicação da Câmara de João Pessoa

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