A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba está no encalço de um possível escândalo envolvendo o arquivamento irregular de mais de 900 processos em uma única Vara Cível de João Pessoa. A suspeita: inflar artificialmente os números de produtividade de magistrados para garantir vantagem na disputa por uma vaga de desembargador.

Documentos obtidos pelo Conversa Política mostram que processos foram arquivados ainda em fases iniciais, sem decisão definitiva, contrariando o que determina o Manual de Gestão Documental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um dos casos, o pedido de recolhimento de custas foi protocolado em dezembro de 2024 e, dois meses depois, o processo já constava como definitivamente arquivado. Tudo com base em uma justificativa genérica que citava o “gerenciamento de metas”.

A denúncia partiu do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que levou o caso ao plenário do TJPB em março deste ano. Para ele, a prática cria uma ilusão de alta performance: “Essa estratagema astuciosa projeta um ilusionismo de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade na sua essência.”

Diante das suspeitas, a presidência do Tribunal suspendeu o edital que previa a escolha do novo desembargador para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O edital, lançado em fevereiro, já contava com 13 magistrados inscritos.

O presidente do TJ, desembargador Fred Coutinho, falou à TV Cabo Branco nesta segunda-feira (21) e garantiu que as investigações estão sendo conduzidas com rigor. “A denúncia não aponta nomes, ela sugere fatos. Está sendo apurado. Se houver indícios contra magistrado, magistrada, servidor ou servidora, essas pessoas vão responder a processo administrativo. Ninguém será punido injustamente, nem inocente será exposto”, afirmou.

A Corregedoria já entregou um primeiro relatório à presidência do TJ. Agora, uma comissão técnica será formada para emitir um novo parecer. Só depois disso, o processo retorna à Corregedoria para a consolidação do relatório final. O prazo para a conclusão da apuração é de pelo menos 40 dias.

O caso gerou um terremoto nos bastidores da Justiça paraibana. Além de comprometer o cronograma de promoções, levanta dúvidas sobre a confiabilidade dos dados usados para medir o desempenho de juízes — um dos principais critérios para acesso ao 2º grau da magistratura.

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