As escolas estaduais voltarão a ter aulas totalmente presenciais a partir da semana que vem. A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário para o retorno 100% presencial. As aulas devem retornar a partir do dia 18 deste mês, para todas as modalidades de ensino. A mudança ocorre após dois anos de postas fechadas ou funcionamento híbrido nos estabelecimentos de ensino. O calendário atende a definição do Decreto N° 42.388 divulgado na última sexta-feira (8).
A decisão ocorre em meio às cobranças do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão protocolou na Corte um pedido de cautelar para obrigar o retorno presencial das aulas, assim como ocorre nas escolas privadas desde o ano passado. Com a decisão do governo do Estado, a tendência é que a exigência perde o objeto.
De acordo com o Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, o uso de máscara no espaço escolar é recomendado, mas não é obrigatório, conforme o último decreto. Furtado informa também que nos casos pontuais em que a prefeitura não consiga providenciar o transporte escolar a tempo, que é feito em parceria com o Estado, as aulas 100% presenciais podem retornar na semana seguinte, a partir do dia 25 de abril.
As escolas continuarão com o uso de álcool em gel e higienização dos ambientes, assim como utilizando as ferramentas do ensino remoto em algumas atividades, a exemplo da TV Paraíba Educa, que segue no ar no canal 8.3 com programação educativa. “O uso das tecnologias no ensino remoto foi um avanço que garantiu que nossos estudantes continuassem tendo acesso aos conteúdos e rendeu quatro destaques nacionais ao nosso Estado, portanto, não será descartado agora que retornaremos com as atividades integralmente presenciais. Foi um passo importante que continuará a contribuir com o avanço da nossa educação”, afirmou o Secretário.
A nova etapa de flexibilização foi possível em virtude do avanço da vacinação da população paraibana que atinge coberturas de primeiras doses ultrapassando 85,19% e de segundas doses com mais de 79,07%, colocando a Paraíba entres os três estados com maior índice de imunização do Brasil.