Jair Bolsonaro estava na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, quando recebeu uma visita inusitada: uma oficial de Justiça, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, entregou-lhe uma intimação. Mesmo com sonda e dieta líquida, o ex-presidente foi considerado apto a ser notificado. O motivo? O avanço do inquérito sobre tentativa de golpe.

Do hospital, ainda se recuperando, Bolsonaro fez o que se tornou hábito: politizou o episódio e tratou logo de capitalizá-lo. Poucos dias depois, mandou recado para aliados no Congresso pedindo que aprovem uma lei para limitar a duração de inquéritos a seis meses. A proposta tem nome, sobrenome e CEP: Alexandre de Moraes, relator dos casos que mais tiram o sono do ex-presidente — como o das fake news, em aberto desde 2019.

A mensagem enviada por Bolsonaro aos parlamentares foi objetiva: “Sugestão, caso possível: que os Inquéritos, caso legal, tenham duração máxima de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde devidamente justificados.”

O Congresso, que vem funcionando como zona de amortecimento dos aliados do ex-presidente, deve mais uma vez abrir espaço para esse tipo de demanda. A lista de prioridades bolsonaristas está longe de ser técnica: inclui relaxar as punições dos envolvidos no 8 de janeiro e blindar deputados encrencados com a Justiça.

O Código de Processo Penal já estabelece prazos para a conclusão de inquéritos: 10 dias no caso de investigados presos e 30 dias quando estão soltos, com possibilidade de prorrogação autorizada por um juiz. Na prática, investigações de maior complexidade ou com múltiplos investigados costumam se estender por mais tempo, sobretudo quando envolvem crimes contra a administração pública, organização criminosa ou atentados à ordem democrática.

A sugestão enviada por Bolsonaro se insere em um contexto mais amplo de discussões no Congresso sobre o papel do Judiciário e os limites da atuação investigativa, especialmente em casos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda não há proposta formal apresentada, mas a sinalização indica que aliados do ex-presidente pretendem levar o tema adiante nas próximas semanas.

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