Judiciário
Em posse, diante de Bolsonaro, Alexandre de Moraes fala em respeito às urnas eletrônicas e à democracia
16/08/2022 20:58
Suetoni Souto Maior
Alexandre de Moraes durante a posse no TSE. Foto: Reprodução/Youtube

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta terça-feira (16) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso de respeito às urnas eletrônicas e à democracia. A fala dura e recheada de “indiretas” foi feita diante do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e um histórico crítico do sistema eleitoral brasileiro. O magistrado fez um discurso com teor fortemente voltado para a garantia do respeito à soberania do voto popular.

O magistrado disse que as urnas eletrônicas acabaram com uma “nefasta fase” da democracia brasileira em que os votos em urnas de lona eram fraudados. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o magistrado diante de um público que incluía, além de Bolsonaro, ex-presidentes da República, a exemplo de Lula (PT), também candidato a presidente neste ano.

Sem citar Bolsonaro diretamente, Moraes criticou o uso da liberdade de expressão para a propagação de discursos de ódio e ideias contrária à ordem constitucional e ao estado de direito. “A democeracia é uma construção coletiva, de todos os que acreditam na soberania popular. De todos os que acreditam na sabedoria popular. Todos nós, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário somos passageiros”, disse o magistrado, para em seguida falar da necessidade de defesa da democracia.

Alexandre de Moraes, enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também é o responsável pelo inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos. Por causa disso, vem sendo alvo nos últimos anos de ataques dos grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro. O próprio presidente chegou a proferir ataques pessoais contra o magistrado. Em setembro do ano passado, o gestor ameaçou não cumprir mais decisões que fossema arbitradas pelo ministro.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse o presidente durante manifestação no 7 de Setembro. Depois disso, houve um apaziguamento dos ânimos, com o gestor buscando uma aproximação com o magistrado.

O clima ficou tenso novamente neste ano, quando, após a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente concedeu graça ao parlamentar, livrando-o da prisão. “O Alexandre Moraes prendeu um deputado [Daniel Silveira] por oito meses por falar besteira. O deputado tem uma arma no artigo 53 da Constituição, que diz que os deputados e os demais senadores são invioláveis civil e penalmente”, afirmou Bolsonaro em junho deste ano.

Mais recentemente, após a elevação da tensão entre Bolsonaro e os ministros do Supremo, o presidente buscou uma reaproximação com Moraes, aceitando o convite dele para a posse. Em reunião na semana passada, o magistrado foi presenteado com uma camisa do time do coração, o Corinthians. Bolsonaro, após o gesto, prometeu comparecer à posse do novo presidente do TSE, que também teve a presença dos ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB).

Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes está com 53 anos e desde 2017 é ministro do Supremo Tribunal Federal.

Foi indicado para a Corte pelo ex-presidente Michel Temer na vaga que ficou aberta com a morte trágica do ex-ministro Teori Zavascki. A indicação foi aprovada pelo Senado em fevereiro de 2017, por 55 votos a 13. Em junho de 2020, Moraes tomou posse como ministro efetivo do TSE para o biênio 2020-2022.

Alexandre de Moraes se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000). Ele chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, para substituir o ministro Teori Zavaski, morto em acidente aéreo.

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